Governo vai avaliar melhor Lei de Cultura O clima ficou tenso, ontem, durante audiência pública da Comissão Especial que discute o projeto de Lei de Incentivo à Cultura. Em meio a discussões acirradas entre os produtores culturais, pouca coisa ficou, efetivamente, definida. Os critérios que nortearão o Fundo de Incentivo à Cultura, que deveriam ter sido discutidos, voltam à pauta no próximo dia 15. Foi esse o prazo solicitado pelos representantes do Governo para avaliar a sugestão dos produtores, apresentada há três meses. O ponto aparentemente consensual se resume à gerência do Fundo através de recursos públicos, não aceitando doação com opção de renúncia fiscal.

A decisão de só discutir os critérios para criação do Fundo num prazo de duas semanas foi justificada pelo presidente da Fundarpe, Bruno Lisboa, como um ato democrático da parte do Governo. “Seria ditatorial chegarmos aqui com uma proposta fechada, sem antes ouvir os produtores”. O pedido foi recebido com indignação pelo produtor cultural Raimundo Campos. Nossa proposta foi apresentada há três meses e consta no artigo oitavo do projeto aqui discutido.

O que tinha que ter sido feito era o Governo ter avaliado essa proposta e já trazer um posicionamento hoje”, argumentou o produtor.

A principal preocupação dos produtores é quanto à criação de um mecanismo que garanta esses recursos, mas o presidente da Fundarpe se comprometeu a apresentar uma proposta na próxima audiência. A demora em concluir essa discussão, no entanto, foi questionada pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PT).

“É estranho que tenhamos apresentado um projeto ao Governo, desde novembro passado, e até hoje isso não tenha sido concluído. Inúmeros projetos sobre renúncia fiscal, fundos e incentivos são encaminhados pelo Governo a esta Casa, quase sempre em caráter de urgência, e apenas esse, relacionado à cultura, é ignorado e vem se arrastando ao longo dos meses”, disse Rubem.

Ao final, o presidente da Comissão Especial, o deputado Sérgio Leite (PT) anunciou que nos dias 6 e 13 de maio, um técnico da Secretaria da Fazenda se reunirá com deputados e produtores para dar explicações sobre o mecanismo de funcionamento dos fundos, de forma geral. Participaram ainda da audiência, ontem, os deputados Israel Guerra (PSDB) e João Braga (PV).