Aplausos e vaias das galerias, divergências e contradições no Plenário marcaram os debates sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2003, que foi aprovada, ontem, por unanimidade, pela Assembléia Legislativa. A discussão girou em torno da rejeição, pela Comissão de Finanças, de emenda da Oposição, que tentou incluir recursos no Orçamento para atender as reivindicações salariais dos servidores públicos.

Antes da votação, o presidente da Alepe, deputado Romário Dias (PFL), esclareceu que não esteve ausente do debate da questão, das negociações visando atender os pleitos dos servidores. “Em nome do Poder, cumpri a missão de intermediar os entendimentos, convicto de que as reivindicações, as tentativas de solução, exigiam da Presidência participar do diálogo com os representantes dos servidores”, lembrou.

Romário fazia referência aos argumentos dos deputados Sérgio Leite (PT) e José Queiroz (PDT), líder da Oposição, que questionavam a posição da Comissão de Finanças e da Assembléia, e do deputado Pedro Eurico (PSDB), que considerou insustentável a postura da Oposição. No curso dos debates, os oposicionistas foram aplaudidos pelos servidores e pelos estudantes, enquanto Pedro Eurico enfrentou vaias.

Sérgio Leite foi contundente ao defender emenda para o reajuste salarial, argumentando que, a rigor, ela não comprometia o equilíbrio financeiro, “mas houve um recuo e assim foram retirados os recursos previstos, da ordem de RS 45 milhões, para assegurar melhoria salarial dos servidores”.

O petista também defendeu a necessidade de alocar recursos para o setor cultural, a Universidade de Pernambuco (UPE). “A cada ano se reduz o percentual de investimento em educação e cultura”, criticou.

O líder José Queiroz considerou a discussão “salutar, exatamente por contar com a presença de estudantes e servidores públicos, que podem fazer uma avaliação do papel do Legislativo”. Para ele, o Orçamento do Estado “não passa de uma peça de ficção, pois através de crédito suplementar o Governo altera tudo, desfigurando os objetivos da proposta”.

Queiroz lamentou, em seguida, que o orçamento não contemple, “sequer como intenção”. Ele alegou que caso queira, tenha sensibilidade, pode remanejar verbas, atender aos servidores e alocar recursos para a UPE.

Na sua fala, Pedro Eurico recordou seus tempos de estudante, de luta contra a ditadura, e louvou os jovens da UPE pela mobilização, “para aplaudir ou vaiar”.

Ele sustentou que a quantia defendida por Sérgio Leite não seria suficiente para atender às reivindicações dos servidores e considerou sem fundamento a alegação de que os servidores não tiveram melhorias salariais.

Diante da reação das galerias, Eurico lembrou que os integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, conquistaram “aumentos consideráveis, fato que também se verificou com os servidores do Hemope, com o pessoal da Educação e com os fazendários”. Assegurou que os estudantes da Universidade de Pernambuco pagam mensalidades de R$ 50, enquanto os jovens das universidades privadas pagam em média R$ 600.

De acordo com Pedro Eurico, há necessidade de ampliar o campus da UPE, com extensão para Caruaru, Petrolina e Tabira, assegurando mais recursos. Sob protestos, ele argumentou que os professores da Universidade de Pernambuco “ganham tres vezes mais que os docentes da Universidade Federal”.