CPI da Adulteração faz operação com prisão, autuação e interdição Uma pessoa foi presa, um posto foi interditado e dois outros foram autuados durante operação da CPI da Adulteração dos Combustíveis, ontem pela manhã. O empresário Francisco Lobato, um dos donos do Posto Belém, de bandeira Shell, que fica na Estrada de Belém, foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Proteção ao Consumidor por estar comercializando produtos para manutenção de automóveis com prazo de validade vencido há mais de dois anos. No final do dia, ele foi liberado depois de pagar fian;a de R$ 6 mil. De acordo com o presidente da CPI, deputado André Campos (PTB), a operação foi positiva porque comprovou a existência de irregularidades no setor.
O proprietário do Posto Belém deverá pagar uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão pela infração. Todas as bombas do posto foram interditadas por apresentarem lacres violados e redução na quantidade de combustível vendido. A cada vinte litros, o consumidor perdia, em média, meio litro de combustível.
Pela violação dos lacres, serão autuados também a distribuidora Shell e a empresa responsável pela manutenção da bomba, a Pontual. Ambas podem ser multadas em até R$ 1,5 milhão.
Os outros dois estabelecimentos autuados foram o Posto Shell da Rua da Aurora e o Posto Mega do Cais do Apolo. Nenhum dos dois postos tinha o densímetro, equipamento exigido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para avaliar a densidade do combustível comercializado. O Posto Mega foi autuado também por não exibir, em cada bomba, o nome da distribuidora que fornece o combustível. O estabelecimento poderá ser multado em até R$ 5 milhões pela infração.
O deputado André Campos disse ainda que a população pode cooperar com a CPI fazendo as denúncias através dos telefones 3217.2265 e 3217.2258. Hoje, o presidente da CPI participa de uma reunião interna com o procurador-geral de Justiça, Romero Andrade, para solicitar o apoio do Ministério Público.
Segunda-feira, 29, os integrantes da CPI se reúnem com os técnicos da ANP para avaliar os laudos das amostras colhidas ontem e para separar as equipes que irão vistoriar novos postos na Região Metropolitana e do interior no Estado.
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