Produtor pode ter nova chance Apesar de uma polêmica troca de acusações entre o representante da Secretaria da Fazenda, Aymar Soriano, e o produtor cultural Cristiano Lins ter tumultuado o início da audiência pública, os integrantes da Comissão Especial que analisa a Lei de Incentivo à Cultura conseguiram chegar a um consenso e estipular uma pauta de discussões. A primeira medida será solicitar às Secretarias da Fazenda e da Cultura a elaboração de um parecer sobre a possibilidade de alterar o dispositivo que impede produtores com restrição ao cadastro de terem projetos incluídos no Sistema de Incentivo à Cultura – SIC.

Além da situação dos produtores com restrição cadastral, a Comissão definiu como pontos fundamentais a discussão da composição do Conselho de Incentivo à Cultura, os critérios para aprovação dos projetos, o sistema de cadastro dos produtores culturais e a criação e operacionalização do Fundo de Incentivo à Cultura. A cada quinta-feira, até o final do mês, serão realizadas reuniões da Comissão para fechar a pauta de discussões e concluir o novo projeto da Lei de Incentivo, para que ele seja votado em Plenário até o mês de junho.

A produtora cultural Taciana Portela questionou a falta de clareza nos critérios adotados pela Secretaria da Fazenda para aprovar os projetos e cobrou a elaboração de um manual que facilite o trabalho dos produtores. Aymar Soriano disse que a cartilha já foi elaborada e será disponibilizada aos produtores, em breve.

O relator da Comissão, deputado João Braga (PV), reiterou a importância de que toda discussão sobre a Lei de Incentivo seja concluída até o final deste mês, para que o projeto seja encaminhado ao plenário, dentro do prazo previsto. O produtor Cristiano Lins disse que o mais importante, na verdade, é fazer a lei sair do papel. “De que adianta criar uma lei se ela não for fielmente cumprida? “, questionou.

De acordo com o presidente da Comissão, o deputado Sérgio Leite (PT), durante a próxima reunião, na quinta-feira (11), serão discutidos os pareceres que deverão ter sido entregues pelas Secretarias da Fazenda e da Cultura, além da composição do Conselho e do sistema de cadastro dos produtores culturais.