A Lei de Incentivo à Cultura pode ser aprovada ainda este ano e assim evitar que Pernambuco não tenha, em 2003, um sistema capaz de beneficiar os produtores culturais e contribuir para a evolução do setor. A afirmação é do deputado Sérgio Leite (PT), que voltou a cobrar, ontem, do Governo do Estado, a remessa do projeto até dia 20 deste mês, possibilitando sua aprovação pelo Legislativo.

Sérgio Leite lamentou “a falta de empenho do Executivo” em enviar para a Assembléia o novo projeto da Lei de Incentivo à Cultura, pois, segundo ele, reflete uma posição de consenso sobre a questão. O parlamentar esclareceu que a nova lei, resultado de nove meses de debates e estudos, foi aprovada por parlamentares, produtores culturais e técnicos do Governo do Estado.

O petista estranhou que, apesar dessa condição, da importância para a área cultural, o Governo persista em ignorar os seus apelos e produtores culturais.

“Sem que haja aprovação, Pernambuco pode ficar, em 2003, sem instrumento legal para incentivar os projetos culturais”, alertou.

Sérgio Leite argumentou, que este ano, o setor cultural não contou com benefícios da Lei de Incentivo, que foram suspensos “em função de irregularidades e distorções na sua execução”. Diante do fato, o Legislativo, os produtores, técnicos do Governo, aperfeiçoaram a lei, que depende agora apenas da decisão do Executivo de enviar à Assembléia o projeto, “cuja aprovação será imediata”.