Artistas e produtores culturais reuniram-se, ontem pela manhã, no auditório da Assembléia Legislativa, para discutir o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo para a nova Lei de Incentivo à Cultura. Diante do presidente da Comissão Especial que analisou o tema, deputado Sérgio Leite (PT), o grupo posicionou-se contrário à interferência do Governo do Estado na administração de 50% do Fundo Cultural, criado a partir da lei.

Na reunião, ficou decidido que os artistas e produtores culturais farão as suas propostas através de emendas que estão sugerindo aos deputados, “na tentativa de fazer valer as teses do documento apresentado por eles após um ano de discussões sobre o assunto”. Amanhã, o projeto de lei do Executivo começa a tramitar na Comissão de Justiça, quando o deputado Sérgio Leite vai propor a realização de uma audiência pública, com a presença dos secretários de Cultura e da Fazenda do Estado, para o aprofundamento do tema.

“O projeto está solto, dando o poder ao Governo para, através de decreto, fazer o que quiser com a verba do Fundo de Cultura”, observou o Leite, destacando que essa abertura para uso de 50% dos recursos em eventos culturais “enfraquece o movimento artístico-cultural”.

A crítica foi reforçada pela produtora cultural Paula de Renor. “O principal ponto da nossa discussão foi a não-aceitação de que o Governo interfira na verba do Fundo Cultural. Os projetos governamentais devem ter verbas específicas no Orçamento”, reforçou.