Petista ataca prefeito de Belo Jardim e quer investigação do MP O deputado Paulo Rubem (PT) fez duras críticas ao prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PFL). O petista acusou o prefeito de “desconhecer e atropelar a Constituição Federal” ao sonegar informações ao sindicato dos Servidores Públicos Municipais, ferindo assim, o artigo 5º, Inciso XXXIII da Constituição.

Paulo Rubem alegou ter cópia de ofícios dos servidores, datados de 24 de janeiro deste ano, solicitando informações sobre balanços orçamentários, cópias de contratos assinados pela prefeitura e as leis orçamentárias de 2001 e 2002.

Segundo o petista, Mendonça alega ter encaminhado o material à Câmara Municipal, ressaltando que artigo da Lei Orgânica do Município diz que a consulta só poderá ser feita no recinto da Câmara.

O deputado classificou a resposta como ” uma legítma ilegalidade”, já que, segundo ele, a Lei Orgânica não pode se sobrepor ao texto constitucional. Paulo Rubem diz que a sonegação de informações é “parceira criminosa do trato privado da coisa pública, pela qual verbas públicas, contratos, receitas e despesas são administrados como se fossem negócios privados de grupos econômicos, familiares e/ou políticos”.Os ofícios serão encaminhados à Promotoria Pública, com pedido de abertura de Inquérito Civil contra o prefeito.

Em aparte, o deputado Augustinho Rufino (PSDC) defendeu o prefeito, garantindo que ele realiza uma gestão transformadora com grandes realizações. “É uma administração de respeito com o dinheiro público sem escamotear nada de ninguém”, afirmou, desafiando o petista a visitar a cidade para conhecer o trabalho do prefeito. Rubem rebateu dizendo que conhece Belo Jardim desde 1982.

“Se é mesmo um belo jardim, não devia sonegar informações”concluiu.