Braga anuncia que Defensoria terá verba para exames de DNA O presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, deputado João Braga (PV), anunciou ontem que a Defensoria Pública Estadual vai contar com recursos para celebrar convênios e viabilizar os exames de DNA nos processos de investigação de paternidade propostos por mães solteiras carentes. O parlamentar recordou que a Comissão abraçou a luta das mulheres, realizou reuniões e convocou agentes públicos para debater o problema na perspectiva de encontrar soluções.
“Depois de ouvirmos representantes da Secretaria de Justiça, Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça de Pernambuco, fomos recebidos pelo governador, que se comprometeu a disponibilizar recursos na próxima programação financeira trimestral da Defensoria, para começar a resolver o problema”, afirmou Braga.
Segundo o parlamentar, com a primeira liberação de recursos, a Defensoria poderá firmar convênios com órgãos públicos, como a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para realização dos exames nos processos já em tramitação.
“Foi uma vitória da Cidadania, graças à bravura e ao destemor de mulheres como Marli Márcia, que se engajou na luta, que contou com a intervenção da Assembléia Legislativa, através da Comissão de Defesa da Cidadania, numa demonstração de sintonia com os anseios do povo”, comemorou Braga.
De acordo com o parlamentar, o Governo demonstrou sensibilidade com a questão.
Por isso, ele acredita na possibilidade do proposta de Orçamento Estadual de 2003 chegar ao Legislativo com dotação específica para os exames de DNA.
“Esperamos nos próximos anos atender a todas as mães necessitadas”, concluiu Braga.
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