O deputado Sérgio Leite (PT) destacou, ontem, a remessa pelo Executivo da proposta da nova Lei de Incentivo à Cultura, um projeto consensual de produtores culturais, parlamentares e técnicos do Governo. A aprovação da lei – admitiu – pode mudar significativamente o processo de incentivo ao setor cultural, pois corrige distorções que prejudicavam os produtores e o erário.

Leite lembrou que a lei estava suspensa pelo Governo em razão de irregularidades, como desvio de recursos, descaracterizando os objetivos do sistema. Tais fatos negativos, apontados por artistas e intelectuais, motivaram debates e busca de opções que foram aceitas de forma consensual. ” A proposta assegura que haja maior facilidade de acesso aos incentivos ao setor cultural e, também, melhor fiscalização da aplicação dos recursos”, afirmou.

O parlamentar adiantou que não houve tempo, ainda, de examinar a proposta enviada pelo Governo , mas alertou para a necessidade de aprovar a lei ainda nesta legislatura. “Dessa forma, Pernambuco terá meios de dar prioridade à cultura e avançar no esforço de amparar os produtores culturais”, completou.