“Carta do Recife” abre um amplo debate nacional sobre segurança O Seminário Regional Sobre Violência Urbana e Saúde Pública, iniciado no dia de ontem, na Assembléia Legislativa, apresenta hoje, na Câmara dos Vereadores do Recife, os relatórios dos grupos de trabalho e redigirão a “Carta do Recife”, que será enviada a Brasília para se juntar aos documentos resultantes dos debates ocorridos nas outras regiões do País.

Promovido pela Assembléia Legislativa, Conselho Nacional de Saúde e Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, o seminário tem o objetivo de reunir todos esses relatórios e realizar, ainda este ano, um grande seminário sobre o assunto de onde sairá o relatório final, com a formulação de políticas públicas de combate à violência que não considerem exclusivamente a questão da segurança. O documento com as propostas será encaminhado à Câmara Federal e à Presidência da República.

O encontro foi aberto pelo deputado e presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da AL, João Braga (PV), que levantou um dado capaz de envergonhar qualquer Estado: “Em 2001, 1500 assassinatos foram cometidos em Pernambuco; desses, apenas 126 foram elucidados”.

A impunidade citada por Braga nos dá uma idéia do porquê da violência ter passado da quarta causa de mortes no Brasil, no início da década de 80, para a segunda causa de morte no País no começo dos anos 90, perdendo apenas para as doenças do aparelho circulatório. Os números são do Ministério da Saúde.

O coordenador do Seminário, deputado Federal Djalma Paes (PSB), falou que outros tipos de violência são cometidas e que muitas vezes passam despercebidos: “Será que não é violência, o trabalhador sair de casa e pisar num esgoto a céu aberto?” indagou.

A pesquisadora da Fundaj Lindinalva Melo acusou as autoridades de minimizar o papel da sociedade na questão da segurança pública que, segundo ela, pode ser um “vetor” de segurança e não ter apenas o papel de denunciar, tão pequeno para o potencial da comunidade.

Ruy Geraldo Nedel representou o Conselho Nacional de Saúde, e lançou um desafio para os secretários estaduais e municipais de Saúde; que lutem para que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa dar assistência e combater a proliferação de doenças na população carcerária que, segundo ele, é um centro de distribuição de aids e tuberculose no País. Ruy diz defende que “a saúde deve chegar, cada vez mais, onde só as armas chegam”.

Depois das palestras, representantes de várias entidades fizeram perguntas aos palestrantes. Muitas delas, sobre a violência cometida contra as minorias: homossexuais, deficientes físicos e negros. A questão da falta de lazer e ocupação para os jovens também não foi esquecida.

Grupos — À tarde, foram realizados grupos de trabalho que discutiram a violência urbana ligada à falta de desenvolvimento, educação e saúde pública.

Dois desses debates foram coordenados pelos deputados João Braga (PV) e Garibaldi Gurgel (PMDB). As discussões contaram com a participação de diversos especialistas sobre o assunto e ainda representações públicas e civis.

Vários temas foram discutidos, como a criminalidade entre os jovens, o desarmamento, a violência no trânsito, entre outros. O ponto principal do debate foi a necessidade de envolver a sociedade civil nas discussões e campanhas sobre o assunto. “A violência precisa ser combatida com o apoio da população. Faz-se necessário não só transformações profundas nas questões estruturais, mas também medidas imediatas, para que se amenize esse problema de proporções universais”, defendeu Braga.

O deputado Sérgio Leite (PT) também dividiu a mesma opinião. Para ele, os governos têm sido omissos, ajudando a aumentar os índices de violência. Leite sugeriu a criação de uma grande frente civil para o combater o problema. “A sociedade está passiva. É preciso criar um mutirão estadual de combate a violência, para que a população possa cobrar, manifestar-se e elaborar políticas públicas para o setor”, disse o parlamentar.

No grupo que debateu as questões relativas à educação e à saúde, a tônica principal foi a criação de campanhas interdisciplinares para o alerta e conscientização dos jovens. No que toca à saúde pública, o deputado Garibaldi Gurgel falou da necessidade de melhoria dos serviços. “Temos de humanizar o atendimento nos hospitais. Muitas vezes, a forma como ele ocorre já consiste numa forma de violência”, opinou.