CPI vai aos postos quinta-feira A CPI de combate à adulteração dos combustíveis foi instaurada ontem, durante audiência pública, na qual foram escolhidos os deputados André Campos (PTB) para presidir a Comissão, Antônio Moraes (PSDB) como vice-presidente e Augusto Coutinho (PFL) como relator. Os integrantes da CPI ouviram representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon/PE, Delegacia de Proteção ao Consumidor e Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). De acordo com o deputado André Campos, que solicitou a CPI, na próxima quinta-feira (25) serão realizadas as primeiras inspeções nos postos, a partir das 9h. “Vamos colher amostras e avaliar a qualidade do combustível que está sendo comercializado nos postos do Estado”, resumiu o deputado.

Campos disse que a CPI vai atuar de forma operacional e não apenas colhendo depoimentos. “Nosso objetivo é defender o consumidor acima de qualquer coisa, e para isso vamos nos dividir em grupos e realizar inspeções nos postos”, acrescentou. Para facilitar os trabalhos da Comissão, dois números de telefones serão disponibilizados para receber denúncias. A deputada Teresa Duere (PFL), integrante da atual Comissão e ex-presidente da CPI de combate à sonegação no setor, sugeriu que a Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) fosse convidada a participar das diligências, por ter poder de polícia, e que fossem estipulados prazos específicos para a conclusão dos trabalhos.

Antônio Moraes sugeriu que a CPI solicitasse às distribuidoras o envio, em caráter reservado, da lista de preços praticados, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelos comerciantes. “Alguns postos vendem o combustível mais barato que o preço na distribuidora. Com essa lista, vamos ter condições de acompanhar melhor isso”, explicou. Moraes sugeriu ainda que a ANP envie à Comissão uma cópia da portaria que define as regras de comercialização dos combustíveis e as penalidades previstas, em caso de descumprimento.

O representante da ANP, Matias de Albuquerque Maranhão, disse que o órgão dispõe de apenas dois fiscais no Recife, responsáveis pela fiscalização em Pernambuco e nos Estados vizinhos, o que dificulta os trabalhos. Augusto Coutinho sugeriu que fosse solicitado apoio ao Governo, a fim de viabilizar os trabalhos da CPI. “Já que a ANP não dispõe da estrutura necessária, cabe ao órgão estadual de defesa do consumidor garantir a qualidade do produto que está sendo comercializado. O volume de recursos gerados nesse setor é tão alto que acredito que seria possível, inclusive, criar um fundo que viabilizasse essas ações de combate à adulteração e sonegação”, defendeu.

Ao final, ficou decidido que a ANP vai enviar químicos que estão lotados em Brasília para acompanhar os trabalhos. “Eles irão usar um equipamento moderno, que permite realizar a análise do combustível ainda no local. Dessa forma, se comprovada a adulteração, a bomba de gasolina será interditada no ato”, explicou. Participaram ainda da audiência os deputados Hélio Urquisa (PMDB), Eudo Magalhães (PPB), Geraldo Melo (PMDB) e Carlos Lapa (PSB).

Disque-Denúncia — 3217-2265/ 3217-2258