Corrupção na Cultura terá CPI Denúncias de irregularidades no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) levaram o deputado Sérgio Leite (PT) a solicitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Produtores culturais apontaram, durante a reunião da Comissão Especial que trata de assuntos referentes à Lei de Incentivo, alguns casos que, segundo eles, indicam que o sistema envolve uma rede de corrupção.

A participação de auditor da Secretaria da Fazenda, ligado ao SIC, em algumas denúncias apresentadas foi o principal aspecto discutido na Comissão Especial.

O produtor cultural Cristiano Lins apresentou um documento que relata as suas declarações no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o auditor Fernando Malta.

De acordo com Lins, Malta é o principal pivô das denúncias. “Como eu, vários outros produtores culturais depuseram contra Malta”, afirmou. A produtora Paula de Renor, por sua vez, informou que a Secretaria da Fazenda havia afastado o auditor das atividades, mas que agora ele estava de volta, atuando novamente junto a assuntos referentes ao SIC.

Propostas — Diante dos fatos apresentados, o deputado Israel Guerra (PSDB) propôs que, paralelamente ao pedido de instalação da CPI da Cultura, algumas ações sejam providenciadas, já que a comissão que autoriza os projetos está “sob questionamento”. Entre as propostas de Guerra, está a formação de uma comissão com integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa para analisar os projetos em tramitação.

Ele sugeriu também que a comissão solicite uma auditoria especial por amostragem em projetos aprovados e que já foram executados, para analisar se houve uma aplicação apropriada dos recursos liberados pela Lei de Incentivo. Os deputados vão ainda requerer uma cópia do processo, que está no Ministério Público contra o auditor Fernando Malta e recomendar o seu afastamento.

De acordo com o presidente da comissão especial, Sérgio Leite, os requerimentos serão enviados aos órgãos competentes e, enquanto isso, vão sendo colhidas assinaturas dos parlamentares para a formação de uma CPI da Cultura. O deputado José Queiroz (PDT) reafirmou a necessidade da transformação imediata da comissão especial em CPI e disse que as denúncias são bastante graves e “colocam em jogo a credibilidade da comissão responsável pela aprovação dos projetos culturais”