Antes de ser votado, ontem, em primeira discussão no Plenário, o Projeto de Lei nº 1031/2001, de autoria do deputado Nelson Pereira (PCdoB), esteve em Audiência Pública na manhã de ontem. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de farinha de mandioca refinada, farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca na farinha de trigo destinada à alimentação humana.

Na ocasião, estiveram presentes o diretor de pesquisa da Empresa Pernambucana de Pesquisas Agropecuárias (IPA), Mário Lira; a coordenadora de Projetos Especiais do Bando do Nordeste, Nívia Galindo e o presidente do Sindicato de Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco, Malaquias Oliveira. De acordo com o diretor de pesquisas do IPA, “a adição da fécula de mandioca à farinha de trigo é mais apropriada porque tem menor teor de fibras, tornando o pão mais macio”.

“A fécula produzida no Brasil não é exportada e não é aproveitada pelo País”, disse Nelson Pereira. Para ele, o projeto tem o objetivo de fortalecer a atividade produtiva do produto em Pernambuco. “Minha proposta reforça a tese de que a adição da fécula de mandioca à farinha de trigo é mais uma possibilidade de garantir a sobrevivência dos pequenos produtores agrícolas”, disse Pereira.

Ele entende que os pequenos produtores rurais não recebem a devida assistência do Estado.

A coordenadora de Projetos Especiais do Banco do Nordeste, Nívia Galindo, disse que além de garantir o crédito, “é necessário garantir sustentabilidade econômica e assistência técnica aos produtores”. “As pequenas casas de farinha disse precisam ser apropriadas para extrair a fécula da mandioca”.

O referido projeto recebeu parecer favorável de todas as comissões da Assembléia Legislativa e, de acordo com Nelson Pereira, será ainda aprovado este ano.