Comissão aprova cargos que não oneram Detran O projeto de lei ordinária nº 1095/2002 que dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados e funções gratificadas no Detran recebeu um grande destaque nas discussões da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ontem.

No encontro realizado no último dia 13, os deputados Carlos Lapa (PSB) e José Queiroz (PDT) haviam pedido prazo para melhor avaliação do projeto, pois no mesmo não constavam os valores dos salários e gratificações. Diante disso, a diretoria do Detran enviou ofício a Comissão esclarecendo os valores de remuneração. “O reajuste gera um aumento de despesa na ordem de 2% na folha de pessoal, despesa essa que será integralmente absorvida pela Autarquia”. Assim justificou o relator Sebastião Rufino (PFL) indicando pela aprovação.

De autoria do parlamentar Eudo Magalhães (PPB), o projeto nº 1105/2002 que cria o dia Pernambucano do Teatro foi tirado de pauta a pedido do relator Augusto César (PSDB). “Já existe um projeto similar a esse na Casa, por isso precisamos averiguar para que não haja sobreposição”, explicou.