O presidente da Comissão de Negócios Municipais, deputado Ulisses Tenório (PTB), fez, ontem, um balanço dos trabalhos realizados pela comissão durante a sua gestão. Ao todo, foram 44 projetos analisados, sendo 17 de autoria do Poder Executivo e 27 do Legislativo. Desses, 85% eram pedidos de emancipação de municípios. “Apesar dos esforços de todos os que fizeram parte da comissão, e, em especial, do deputado João Braga (PV), que apresentou a proposta, não conseguimos ver aprovado o projeto que cria normas regulamentadoras para essas emancipações. Na próxima legislatura não estaremos aqui, mas espero que os colegas que aqui ficam dêem continuidade a esse trabalho e aprovem a proposta”, completou.
O deputado lembrou, ainda, o grande número de audiências públicas realizadas pela comissão, nas quais foram discutidas questões como planejamento familiar e transporte alternativo. “Ouvimos os representantes dos órgãos envolvidos, procuramos o Governo e criamos comissões responsáveis pelas negociações.
Acredito que cumprimos o nosso papel, mas ainda há muito a ser feito”, destacou.
Tenório fez um apelo aos integrantes da Escola do Legislativo para que realizem, a partir do próximo ano, uma série de palestras. Entre os temas propostos pelo parlamentar, estão a Lei de Responsabilidade Fiscal, Previdência Social e Agenda 21, além de emancipação municipal. O deputado aproveitou a oportunidade e parabenizou a apresentação do Coral Vozes de Pernambuco, realizada na última quarta-feira.
Ao final, o deputado solicitou aos colegas parlamentares da nova legislatura que cobrem a apuração de denúncias envolvendo membros dos Poderes Executivos municipais. “Sei que, no ano que vem, tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas terão muito trabalho, pois estamos vendo que não existem apenas epidemias de doenças, mas de corrupção também. Vejamos os exemplos das Prefeituras de Paulista e Jaboatão dos Guararapes, onde, a cada dia, surgem novas denúncias. Que as questões sejam esclarecidas e os culpados, punidos, para que a classe política possa ter de volta a credibilidadde da população”, concluiu.
COMO CHEGAR