Privatização lenta da UPE preocupa o líder petista O deputado Paulo Rubem (PT), fez pronunciamento sobre a situação do ensino superior no Estado, classificando o atual momento da educação como preocupante e fez duras críticas ao que chamou de política de “lenta privatização da Universidade de Pernambuco”.

Rubem exibiu os números das contas do Governo de 1999 e 2000 (revelados no parecer do Tribunal de Contas do Estado), demonstrando o aumento de receita própria da instituição em relação às transferências do Estado. “É uma política de des-financiamento levando a UPE, cada vez mais, à cobrança de mensalidades, taxas e assim a um processo lento, gradual e progressivo de efetiva privatização”, colocou o deputado.

Segundo os dados do TCE, as receitas próprias da Universidade representaram 33,54% e 35,07% do total das receitas correntes em 1999 e 2000, respectivamente. Já em relação às transferências do Estado, esses números ocuparam 55,65% e 59,40% nos últimos dois anos. No total, houve um crescimento de 17,13% de receita própria em relação a um crescimento de 9,7% do financiamento do Governo.

Para o líder petista, a UPE não está sendo tratada de acordo com o que dispõe a Constituição de Pernambuco. O deputado leu artigos que determinam o ensino superior como preferencialmente desenvolvido em universidades públicas.

“Observando os números do TCE, pode ser verificada uma total falta de compromisso com a democratização da educação superior. O Governo gasta milhões em campanhas publicitárias para ‘dopar’ a população, mas esconde o sucateamento que vem promovendo desse patrimônio do sistema educacional”, falou o oposicionista.

O deputado lembrou a proposta do Governo de reajustar as taxas e mensalidades da instituição em 1999, e comunicou que vai encaminhar uma representação ao Ministério Público para abertura de inquérito civil público contra o Estado.

“Trata-se de omissão e desrespeito à carta constitucional”, explicou o parlamentar. “A atual administração leva o ensino estadual a tal processo de esgotamento financeiro que só cobrando mensalidades e taxas as mais diversas aos alunos a UPE poderá sobreviver”, afirmou.

Rubem se disse preocupado com o congelamento dos investimentos na educação pública e com o aumento da quantidade de faculdades privadas. “Jarbas segue FHC e Marco Maciel, que seguem o Banco Mundial e a OMC, interessados no ensino superior como mercadoria capaz de ser vendida, assegurando-se lucros fabulosos em detrimento da soberania do País, da pesquisa e do acesso da população à educação pública, gratuita e de qualidade. É preciso que se faça Justiça e não entremos para a história por omissão a essa situação”, finalizou.