O presidente da Comissão Especial de Combate à Prostituição Infantil, deputado Augusto Coutinho (PFL), fez um longo pronunciamento sobre o assunto, realizando um ‘balanço’ dos trabalhos realizados pela Comissão. Coutinho destacou o papel do Legislativo e declarou estar decepcionado com o descaso com que o assunto é tratado pelo Poder Público. “A nós do Legislativo cabia levantar o assunto, apresentar propostas, buscar soluções, e isto foi feito. E é bom que fique registrada cada solicitação que fizemos aos órgãos constituídos, porque até agora nada foi feito e nós vamos continuar cobrando”, disse o parlamentar.

Coutinho lembrou que o assunto foi levantado por ele no dia 14 de agosto do ano passado, durante um pronunciamento. “Durante vários meses nos debruçamos sobre esse grave problema, ouvindo pessoas, discutindo com a sociedade, ouvindo as entidades comunitárias, visitando autoridades, procurando conhecer a prática de outras capitais, tentando, enfim, encontrar uma solução civilizada e democrática que preserve a liberdade dos indivíduos sem comprometer o direito da comunidade”, acrescentou. O deputado disse ainda que “sempre soube que essa não seria uma missão fácil, que contaria com a antipatia de alguns setores da sociedade, que por razões diversas preferem empurrar os problemas com a barriga e esconder o lixo debaixo do tapete”.

O líder do PFL lembrou que a prostituição não é crime, e que o “trotoir” executado pelas garotas também não pode ser configurado como tal. “Desta forma, procuramos encontrar formas de enfrentar o problema por entender que a prostituição serve de manto protetor para encobrir ilícitos grave, como a prostituição infantil, objeto maior do nosso trabalho”, explicou. O deputado Israel Guerra (PSDB), em aparte, parabenizou a iniciativa de Coutinho e se colocou a disposição para continuar buscando soluções para o problema.

Além das audiências realizadas na Casa, Coutinho participou de reuniões com o vice-governador Mendonça Filho, com o prefeito do Recife, João Paulo, com o secretário de Defesa Social, Gustavo Lima, com o superintendente da Polícia Federal, Wilson Damázio, e com o então presidente da EMTU, Evandro Avelar. “Em todos estes encontros procuramos sempre interpretar, de maneira fiel, os anseios e preocupações da sociedade, e pressionar democraticamente os gestores da coisa pública para que tornem concretas as medidas que nos parecem indispensáveis para enfrentar e vencer o problema. O que nos cabia fazer, fizemos e o fizemos com garra, dedicação e esperança e temos a certeza de que o pouco que conseguirmos será sempre melhor que a omissão e a inércia”, concluiu.