“Há momentos na vida em que é preciso agir com veemência porque a insinuação de manipulação, num processo de concorrência, atinge a honra do administrador responsável pelo edital. Os questionamentos levantados aqui, pelo deputado Sílvio Costa (PMN), não foram de natureza legal, mas moral, e as insinuações aqui feitas foram levianas, sim”. A frase é do deputado Raul Henry (PMDB), que ocupou a tribuna para responder às questões levantadas por Costa, na tarde de ontem.
Henry explicou, por exemplo, que o custo mensal do serviço estipulado no edital é de, no máximo, R$ 380,00, ou seja, esse seria o limite e não, necessariamente, o valor a ser pago. “Isso representa aproximadamente 10% do que custaria contratar vigilantes, como foi sugerido aqui”, acrescentou.
Baseado na experiência como ex-vice-prefeito do Recife, o deputado explicou tecnicamente os critérios exigidos na elaboração de um edital desse tipo e relatou as dificuldades na contratação de serviços. “A lei que regulamenta as licitações é muito específica e precisa ser cumprida na íntegra, como foi nesse caso.” Mais uma vez, um grande número de deputados ocupou a tribuna de apartes. Os deputados André Luiz Farias – Alf (PTB), Izaías Régis (PTB) e Tereza Leitão (PT) renovaram as críticas feitas por Sílvio Costa. “Não adianta o Governo dizer que está economizando ao adotar a segurança eletrônica se ele não tem um projeto básico, claro, que comprove a eficácia do modelo e garanta a segurança nas escolas”, disse Alf.
Os deputados João Negromonte (PMDB), Antônio Moraes (PSDB), Raimundo Pimentel (PSDB), Sebastião Oliveira Júnior (PFL), Henrique Queiroz (PP), Jacilda Urquisa (PMDB) e Fernando Lupa (PSDB) defenderam o Governo e apoiaram o pronunciamento de Henry. O primeiro-secretário da Casa, João Negromonte, também questionou a forma como os assuntos estão sendo levantados no Plenário. “Se, em vez de questionar as administrações, se tornar uma prática atacar a honra dos administradores, onde vamos parar?”, indagou.
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