Comissão define ações para o primeiro semestre

Em 29/03/2003 - 00:00
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A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia definiu uma série de atividades que serão realizadas ainda durante este semestre. Os membros do colegiado devem realizar audiências públicas para dar continuidade às discussões sobre o Aterro Sanitário da Muribeca e a questão das áreas estuarinas do litoral do Estado, além de promover visitas ao município de Palmares e ao Arquipélago de Fernando de Noronha.

O presidente da comissão, deputado Alf (PDT), enfatizou a importância de os parlamentares prosseguirem com os debates já iniciados, referentes à gestão compartilhada do lixão da Muribeca e ao regime jurídico de preservação das áreas estuarinas. Sobre essa última questão, a comissão realizará uma audiência, na próxima terça-feira, a partir das 10h. Já a visita a Palmares visa atender a uma solicitação do deputado José Queiroz (PDT) para analisar o desmatamento de 300 hectares de Mata Atlântica ocorrido no local. A ida a Fernando de Noronha tem o objetivo de acompanhar as providências tomadas pelo Governo do Estado em relação ao termo de ajuste de conduta estabelecido pelo Ministério Público Federal para a correção de irregularidades na ilha, como a habitação desordenada e ações de preservação ambiental.

Na reunião de ontem, o colegiado distribuiu os dois projetos referentes à produção e à venda de produtos geneticamente modificados, de autoria dos deputados Pedro Eurico (PSDB) e Bruno Rodrigues (PPB). A proposta de Eurico será relatada pela deputada Ana Cavalcanti (PPB) e a de Rodrigues, pela deputada Dilma Lins (PL). Os parlamentares levantaram a necessidade de discutir as propostas com uma maior participação da sociedade e de entidades de pesquisa e saúde. “Nossa idéia era promover um grande debate com a realização de uma audiência pública, mas, como a Comissão de Desenvolvimento Econômico está promovendo uma série de discussões sobre a questão, vamos participar do debate e, se for necessário, realizar outras audiências posteriormente”, informou Alf.