A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia realizará, na próxima semana, uma visita ao lixão de Muribeca e uma audiência pública para discutir a questão da gestão compartilhada do lixo entre os municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes e também para apurar o encaminhamento dos compromissos firmados no convênio, assinado no ano passado, entre as duas cidades e o Governo do Estado.
Os parlamentares irão ao aterro verificar a situação do local e conhecer como é feito o despejo, a compactação e o aterro dos resíduos. A visita acontece na próxima segunda-feira (17), às 8h30, com a participação de representantes da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH).
Na terça-feira (18), com as informações colhidas durante a visita, os membros do colegiado debaterão com os prefeitos do Recife, João Paulo (PT), e de Jaboatão, Fernando Rodovalho (PSC), além de secretários das duas cidades, representantes do Governo do Estado e técnicos do CPRH ações para resolver a questão do tratamento de lixo e para agilizar os compromissos firmados na assinatura do convênio. A reunião acontece a partir das 10h, no auditório do Anexo I da Assembléia.
O secretário de Destinação Final de Resíduos Sólidos de Jaboatão, Díbulo Veras, esteve na reunião do colegiado, por iniciativa da deputada Ana Rodovalho (PSC), para informar aos deputados como está a situação do lixão e quais as providências já tomadas pela Prefeitura do município. Veras acusou a Prefeitura do Recife “de não informar qual é o gasto real com o aterro” e criticou a inexistência de um representante jurídico para responder pelo local.
Os deputados também discutiram alguns assuntos a serem priorizados pelo colegiado, entre eles, o processo de destruição da Mata Atlântica no município de Palmares, na Zona da Mata do Estado, por uma sugestão do deputado José Queiroz (PDT). O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado André Luis Farias – Alf (PDT), propôs uma análise sobre o assunto e, só após isso, a realização de uma visita ao local. “Não podemos ser omissos em relação à questão e não vamos deixar um assunto tão grave como esse de lado. Vamos pressionar para que o Ministério Público puna, com rigor, os responsáveis por esse crime hediondo”, ressaltou.
Compesa – Apesar de não integrar o colegiado, o deputado Isaltino Nascimento (PT) participou do encontro e propôs, em nome da Comissão de Saúde da Casa, a realização de uma visita ao município de Rio Formoso, no Litoral Sul do Estado, “para averiguar os danos causados pelo programa de saneamento no local da Compesa. Isaltino informou que o projeto não foi finalizado, “o que está provocando o despejo de resíduos no mangue, causando a morte dos animais e problemas de saúde na população local”. A proposta foi acatada pelos parlamentares, e a visita está marcada para a sexta-feira (21).
Propostas – Alf destacou que solicitará ao presidente da Casa, Romário Dias (PFL), a implantação de um serviço 0800 na comissão. Segundo ele, o 0800 “vai criar um canal direto com a população, recebendo denúncias de agressões ao meio ambiente”. “Queremos também estabelecer um contato mais estreito com o Ministério Público, já que é ele o órgão responsável pela proposta de abertura dos processos criminais”, informou.
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