A Comissão de Saúde discutiu, ontem, o problema de pacientes com risco de vida, submetidos a longa espera nas UTIs ou emergências dos hospitais públicos. A gratuidade do transporte de pacientes renais crônicos no interior pernambucano foi igualmente debatida.

“O problema de pacientes com risco é grave, considerando-se que cerca de 80% da população não tem condições de bancar planos de saúde, e isso resulta no saturamento do sistema público, sem capacidade para atendimento, especialmente nos casos de alta complexidade, entre os quais tumores, aneurismas e traumas”, observou o deputado Raimundo Pimentel (PSL).

Durante os trabalhos, o presidente da comissão, deputado Sebastião Oliveira Júnior (PFL), leu ofício da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), solicitando encontro com a Comissão de Saúde, o que ocorreu ontem mesmo, no Plenário, em apoio à campanha em favor dos pacientes sem tratamento a que têm direito na rede hospitalar pública no Estado.

Gravidade – Em relação aos pacientes renais crônicos, o deputado Soldado Moisés (PL) pediu atenção do colegiado para a lei estadual nº 12.115, de 03 de dezembro de 2001, concedendo gratuidade nos serviços de transporte coletivo a pacientes crônicos renais e transplantados. O Poder Executivo teve 90 dias para regulamentar a matéria, mas até hoje nada de efetivo foi cumprido.

Oliveira Júnior não discutiu o mérito da lei, mas em vista da importância da matéria, envolvendo municípios e o sistema hospitalar, ele decidiu solicitar informação ao governador, através da Mesa Diretora. Para o deputado seria melhor uma audiência pública, com presença de autoridades e participação direta dos empresários os quais poderiam estudar formação de consórcio a fim de proporcionar a condução que os pacientes têm direito. Raimundo Pimentel estranhou que “uma lei aprovada há mais de um ano, de tantos benefícios sociais, não ser cumprida”.