Palestras e debates marcaram o primeiro dia do Seminário Um Olhar sobre o Parlamento, ontem pela manhã, no auditório da Alepe. O evento termina, hoje, com a abordagem de temas como as relações do político e a imprensa, o cerimonial na atividade parlamentar e a importância da Informática na modernização do Legislativo. Também haverá o lançamento do Guia do Orçamento Público Estadual para a Cidadania, do economista Cláudio Alencar, da Comissão de Finanças. O livro trata do sistema orçamentário, com uma linguagem simplificada.

Ao abrir os trabalhos de ontem, a diretora da Escola do Legislativo, Lúcia Galindo, esclareceu aos assessores parlamentares o objetivo do encontro: proporcionar conhecimento sobre o trâmite administrativo e legislativo da Alepe, em busca da otimização das suas práticas.

O procurador-geral da Alepe, Élio Siqueira, falou das normas disciplinares e da atuação do Poder Legislativo, salientando as disposições em face da Constituição Federal, Estadual e do Regimento Interno. Ele ressaltou a importância de todos se engajarem na luta pela valorização do Poder, “essencial à democracia e ao estado de Direito”.

O diretor-geral da Alepe, Luiz Carlos Matos, fez explanação sobre o funcionamento da Casa, a implantação de um planejamento estratégico, as atribuições da Presidência, da Mesa Diretora e demais diretorias, departamentos e outros setores. “Ações e procedimentos estão sempre ligados à busca de qualidade, evitando empecilhos burocráticos. A Mesa Diretora tem a responsabilidade de pensar o futuro, analisar e discutir a implantação de medidas a serem tomadas.

O seminário teve, ainda, exposições de Sandra Resende, do Departamento de Assistência Administrativa, que focalizou o Programa da Qualidade; Ana Olímpia, diretora do Departamento de Assistência Legislativa, sobre o processo legislativo; e do procurador Douglas Moreno, que falou sobre o novo Regimento Interno, em tramitação na Casa.