Ana Cavalcanti pede maior apoio para programas de combate à exploração sexual de crianças

Em 05/08/2003 - 00:00
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A deputada Ana Cavalcanti (PP) solicitou, ontem, aos Governos Estadual e Federal maior apoio aos programas voltados ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar denunciou que as prefeituras do Estado “vêm enfrentando dificuldades por conta da demora no repasse das verbas voltadas ao Programa Sentinela”, desenvolvido em parceria com as prefeituras e voltado para o atendimento aos menores vítimas de abuso e exploração sexual, por parte do Governo Federal.

“As prefeituras estão com problemas de continuar as ações do programa por causa da não-liberação de verbas pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Assistência Social. Ao receber a denúncia de que, desde março, esse dinheiro não tem chegado aos municípios, encaminhei ofício à secretária de Políticas de Assistência Social solicitando que o Ministério libere os recursos com urgência”, afirmou.

A deputada também solicitou explicações ao Governo do Estado sobre as alterações que foram feitas na estrutura da Diretoria de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) pela Secretaria de Defesa Social, no último mês de maio.

“Essas mudanças trazem o temor de que a DPCA, referência nacional no sistema de garantia dos direitos da criança, perca poder de ação. Como vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Sexual, dei entrada num requerimento apelando para que o governador e o secretário de Defesa Social revejam as alterações feitas”, destacou.

Em apartes, Ana Cavalcanti recebeu apoio do presidente da Assembléia em exercício, Fernando Lupa (PSDB), e dos deputados Sebastião Oliveira Júnior (PFL), Augusto Coutinho (PFL), Bruno Araújo (PSDB), Lourival Simões (PV), Henrique Queiroz (PP), Adelmo Duarte (PFL). Os parlamentares parabenizaram a iniciativa da deputada, comprometeram-se a apoiar a solicitação e sugeriram a formação de uma comissão para solicitar explicações ao secretário de Defesa Social, Gustavo Lima.