Em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, os deputados e assessores parlamentares puderam conhecer as modificações na metodologia do Plano Plurianual (PPA). A palestra sobre as alterações no PPA foi ministrada por técnicos da Secretaria da Fazenda e de Planejamento do Estado. Na ocasião, representantes da empresa de informática Policentro também fizeram uma apresentação sobre o Sistema de Análise do Orçamento Público implantado pela Assembléia Legislativa do Distrito Federal.

Sobre as modificações do PPA, os técnicos da Seplan destacaram que a nova forma de planejamento a ser adotada, a partir deste ano, pelo Governo do Estado, dará mais objetividade ao plano. “Com essas mudanças, estaremos nos adaptando às novas metodologias instituídas pelo Ministério do Planejamento, criando novas formas de conceber, executar e avaliar as ações do Poder Executivo. As mudanças trarão mais objetividade, através de um gerenciamento mais eficaz. Serão definidas metas, e os resultados serão colocados à disposição da população, o que dará oportunidade à sociedade de avaliá-los”, informou o gerente de Estudos Orçamentários da Seplan, Diógenes Prazin.

Segundo ele, com as mudanças, os sistemas de elaboração do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias serão interligados e também serão definidos responsáveis para cada programa específico, além de um gerente de programas para coordenar todo o processo do PPA. “Fico feliz em ver que, a partir de agora, a gente começará a trabalhar com alguns elementos que nos preocupavam, como as metas das ações definidas pelo plano. O resultado final vai impactar exatamente nas ações, e não nos orçamentos”, observou o deputado Raimundo Pimentel (PSL).

De acordo com o assessor-técnico da Oposição, Marcos Pereira, as mudanças são positivas. “Essa proposta pode atender a uma das expectativas da Oposição, que é possibilitar o acesso público aos números e às ações do Governo, para que se possa acompanhá-los. Também poderemos questionar os responsáveis pelo plano, e não os gestores”, destacou.

Distrito Federal – Na reunião, também foi apresentado o sistema implantado na Assembléia do Distrito Federal, para a execução de emendas orçamentárias.

Segundo o representante da Policentro, Wallace Maia, o sistema agilizará o processo de elaboração de emendas ao Orçamento. “O sistema que existe na Alepe trata somente do tema orçamentário, mas esse programa agiliza e facilita o processo de elaboração das emendas, já que ele faz uma análise das irregularidades e acusa quando algumas dessas emendas ferem a legislação”, explicou.

“Aqui já existe um programa de elaboração orçamentária. A necessidade é somente adaptar, acrescentar e aprimorar o que dispomos”, acrescentou o presidente da Comissão de Finanças, deputado Sebastião Rufino (PFL).