A Comissão de Defesa da Cidadania realizou, na tarde de ontem, na Aldeia de Cimbres (Índios Xucurus), em Pesqueira, uma audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos nove povos indígenas de Pernambuco. Representantes das nações Xucuru, Truká e Kambiwá e de seis organizações sociais de educação e direitos humanos relataram vários problemas relacionados com assassinatos de índios, demarcação das terras e infiltração de traficantes nas comunidades indígenas. A reclamação mais comum foi “a falta de isenção” por parte da Funai, Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da República (PR) em Pernambuco nas ações em defesa dos direitos dos índios.

As três instituições federais foram convidadas para a audiência, mas não mandaram representantes. Depois de ouvir queixas de procedimentos parciais por parte de autoridades da PF, da Funai e da Procuradoria, o deputado Isaltino Nascimento (PT) sugeriu a substituição dos dirigentes das três instituições. A posição foi reforçada pelo presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, deputado Roberto Leandro (PT), que leu documento do procurador da República Marcos Antônio Costa sugerindo que a Assembléia Legislativa não realizasse a audiência por motivos de segurança. “A solicitação não tinha justificativa porque o procurador ouviu uma reclamação de índios dissidentes e não ouviu a outra parte interessada, mesmo conhecendo toda situação de disputa pela terra”, afirmou Roberto Leandro.

Os índios e representantes das organizações sociais reclamaram, ainda, do atraso de três meses dos salários dos professores nas aldeias, do não- reconhecimento do ensino especial e da falta de material didático e de assistência à saúde. O clima de tensão permanece nas 24 aldeias Xukurus, mesmo depois de três anos da regularização das terras, devido à permanência de posseiros em mais de 70% dos 27.575 hectares. Os índios solicitam também o fim da impunidade, com os esclarecimentos dos responsáveis pelas mortes do procurador da Funai Geraldo Rolim, do Cacique Chicão, e dos índios Chico Quelé, Nilson e Milsinho. Os dois últimos morreram após uma tentativa de assassinato do cacique Marquinhos Araújo, em fevereiro passado.

“As autoridades que deveriam defender os nossos direitos são as que mais causam problemas atualmente”, afirmou o cacique. O presidente da Comissão de Cidadania se comprometeu a dar encaminhamento a todas as reclamações. Para isso, será elaborado um relatório com todas as denúncias e providências aos representantes dos Governos Estadual e Federal. Isaltino sugeriu que fosse marcada uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos para tratar das questões indígenas, especialmente da desocupação dos territórios xukurus.