A questão dos alimentos geneticamente modificados voltou a ser discutida em Plenário. Ontem, foi a vez do deputado Pedro Eurico (PSDB) defender sua comercialização e utilização como alimento para animais. Eurico direcionou suas críticas à postura do líder do PT, Isaltino Nascimento, que denunciou, anteontem, a importação de 17 mil toneladas de milho pela Associação de Avicultores de Pernambuco (Avipe).

O deputado também censurou o Partido dos trabalhadores por estar dividido, com os mais moderados, como o ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Luís Fernando Furlan, defendendo os produtos de um lado e, do outro, a ala mais conservadora e radical, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contrária aos transgênicos. “Lula deu uma de pilatos”, disse o tucano, acrescentando que o presidente havia editado uma medida provisória proibindo a comercialização do produto só a partir de janeiro do próximo ano, dando condições à comercialização da soja alterada, no Rio Grande do Sul, esse ano.

“Se a soja é prejudicial à saúde, não se pode estabelecer proibição só a partir de janeiro de 2004. O presidente não seria irresponsável em liberar a comercialização” disse Eurico.

O deputado também pediu urgência no processo de apreciação e votação do projeto de lei, de sua autoria, que libera a comercialização e a codificação dos transgênicos no Estado. A tese de Eurico é baseada nos estudos da Embrapa e da Universidade de São Paulo que alegam que o consumo desses produtos não prejudica a saúde e nem agride o meio ambiente.

Para o deputado Maviael Cavalcanti (PFL) não se pode proibir os avanços da tecnologia e nem os estudos das sementes alteradas geneticamente, seja do milho, da soja ou de qualquer outro cereal. Ele apontou também outras alterações na natureza visando melhorar a produção, como a correção do solo, por exemplo. Eurico concordou e disse que os avanços tecnológicos promovem barateamento de custo, diminuem a quantidade de agrotóxico e evitam algumas pragas.

Sebastião Oliveira Júnior (PFL) alegou que o transgênico não era nenhuma novidade e desde o primeiro cruzamento de orquídeas se têm plantas alteradas geneticamente. “O alimento não altera o código genético”, esclareceu. Para ele, o setor de avicultura no Estado vive um momento de emergência e, se os transgênicos não forem regulamentados, pode surgir mais um “mercado negro, o dos grãos alterados”. Ele denunciou também que os agrotóxicos é que alteram o código genético e muitas doenças, como a leucemia, são frutos deles.

Já o deputado Betinho Gomes (PPS) disse que o tema diz respeito à soberania nacional e se mostrou preocupado com os rumos que estão tomando alguns órgãos ligados à pesquisa, como a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBios), que está perdendo sua autonomia. Para o deputado Antônio Moraes (PSDB) a importação pode evitar mais desemprego na avicultura. “Dezessete mil já foram perdidos, mas 70 mil podem ser evitados”, defendeu ele.