A Comissão de Meio Ambiente realizou, na manhã de ontem, uma audiência pública para discutir soluções para o Lixão de Aguazinha, em Olinda. Os parlamentares debateram ações visando à diminuição do impacto ambiental e os meios de transformação do local num aterro sanitário. Estiveram presentes à reunião, representantes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Olinda, Ministério Público (MP), Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Tribunal de Contas (TCE), CPRH e Celpe.

Um dos principais questionamentos do encontro foi em relação à demora no processo de licitação de uma empresa para gerir e transformar o lixão num aterro sanitário. Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Alf (PDT), desde 2001, a Prefeitura de Olinda (PMO) elaborou um projeto, mas não fez a licitação. “O edital foi submetido ao processo de análise do tribunal e, até hoje, a empresa que está fazendo a manutenção do local está prestando um serviço emergencial”, frisou.

O deputado também criticou o valor gasto para a manutenção atual do lixão, que é de cerca de R$ 60 mil por mês, e ameaçou apresentar, junto com a comissão, uma denúncia formal ao MP pela demora no processo de licitação. “Vamos solicitar à prefeitura que encaminhe uma cópia desse contrato de manutenção ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para a verificação de vícios ou irregularidades”, disse.

O diretor de Limpeza Urbana da PMO, Vassil Vieira, esclareceu que a prefeitura está aguardando a análise do edital pelo Tribunal de Contas para, a partir, daí, abrir o processo de licitação. “Por uma questão de prudência, a Prefeitura decidiu pedir a análise do edital pelo TCE, mas ainda não obteve uma resposta.

Estamos somente aguardando a conclusão da análise”, destacou. Ele salientou que o valor gasto para a manutenção do Lixão é para a realização do recebimento e compactação dos resíduos e pela manutenção, 24h, de dois tratores para esse serviço. O secretário também esclareceu que o contrato que será licitado refere-se à prestação de serviço técnico e operacional para transformar o local num aterro, garantindo, ainda, disciplinamento e ordenamento das células, drenagem e tratamento do chorume através de processo bioquímico.

O técnico do TCE, Flávio Vila Nova, destacou que a prefeitura já recebeu orientações quanto ao aspecto técnico do documento, mas que ele ainda está tramitando no órgão para ser analisado quando ao aspecto jurídico. Já o representante do Ministério Público, promotor Roberto Brayner, lembrou ao secretário que a Prefeitura não precisa esperar pelo parecer do tribunal, “já que a análise anterior ao processo não é obrigatória”.

Outras questões levantadas durante a discussão foram da possibilidade de gestão compartilhada de um aterro com outro município da Região Metropolitana, interdição do lixão de Aguazinha e mudança para outro local em Olinda ou ampliação da área aterro. Os parlamentares foram informados pelo representante da secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Alexandre Castro, que já existe um projeto que está sendo elaborado, em parceria entre os Governos Estadual e Municipal, para ampliar ou criar uma outra área para receber o lixo de Olinda, mas, está à espera de um estudo de impacto ambiental, a ser realizado pela Prefeitura, para que possa ser concluído. Foi discutido também a passagem de linhas de transmissão de eletricidade da Celpe dentro da área do lixão, com a presença do representante da Celpe, Sérgio Wanderley, que garantiu não haver riscos para a comunidade que vive no local.

O deputado Lourival Simões (PV) defendeu a busca de mecanismos que possam diminuir o impacto ambiental em Aguazinha e a criação de um local adequado para o tratamento do lixo.

Visita – Ainda durante a reunião de ontem, os integrantes da comissão decidiram realizar, no dia 6 de junho, uma visita ao município do Cabo de Santo Agostinho, para apurar as denúncias de despejo de resíduos do Aterro da Muribeca no Rio Jaboatão, feitas pela Prefeitura do Cabo.