Por iniciativa da Comissão de Finanças da Casa, os assessores parlamentares dos 49 deputados participaram, na tarde de ontem, da palestra “O Sistema Orçamentário e a Ação Parlamentar”, ministrada pelo técnico da comissão Cláudio Alencar. A apresentação enfocou as principais fases da tramitação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o objetivo de orientar os assessores sobre a forma de elaborar emendas para os dois projetos.

“A palestra deu explicações sobre o sistema orçamentário e sobre as formas de o parlamentar interceder no processo de tramitação dos projetos do PPA e da LDO.

Nossa intenção é destacar alguns pontos importantes, enfocando desde as fases da tramitação das propostas até como o deputado pode interferir e aperfeiçoar os planos com a elaboração de emendas. Informados sobre o processo, os assessores podem dar uma maior orientação aos deputados”, esclareceu Cláudio Alencar.

Escola – Ainda para dar mais explicações sobre o sistema orçamentário, a Escola do Legislativo irá disponibilizar dois cursos, durante o mês de agosto. Um deles tratará sobre o PPA e como elaborar emendas para o projeto. O outro é referente à LDO e faz uma comparação entre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado e a do Governo Federal. Os cursos serão promovidos de 11 a 15 deste mês.