A Assembléia Legislativa vai criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.

O anúncio foi feito pelo deputado Sérgio Leite (PT), durante reunião promovida por representantes do movimento cultural, na última quinta-feira, na Alepe, da qual participaram, também, os deputados Raul Henry (PMDB), Roberto Leandro (PT) e Ceça Ribeiro (PT). A proposta será discutida durante a votação da reforma do Regimento Interno da Casa. “Vou colher as assinaturas e apresentar a proposta logo após o fim do recesso”, declarou Leite.

O tema central da reunião foi a não-liberação, por parte do Governo, dos R$ 8,5 milhões previstos no orçamento para o financiamento de projetos culturais. Esta semana, foram liberados R$ 3 milhões e não há previsão de quando será liberado o restante. Inicialmente, a proposta é de que mais R$ 3 milhões sejam destinados aos projetos, mas os produtores só receberiam os recursos a partir de janeiro de 2004. O deputado e ex-secretário de Cultura, Raul Henry, explicou que “o orçamento é um documento que manifesta intenções e depende da arrecadação para ser cumprido”. “Se a arrecadação do ano relativo ao orçamento não alcançar o que foi previsto, os recursos não são liberados em sua totalidade”, esclareceu.

Sérgio Leite sugeriu que, para o orçamento de 2004, sejam realizadas reuniões com a Secretaria da Fazenda para discutir antecipadamente essa questão. “Seria importante que esses recursos já constassem na proposta do Governo, sem que houvesse a necessidade de apresentar emendas”, disse. Henry sugeriu a criação de uma lei federal obrigando o Ministério da Cultura a distribuir os recursos referentes à cultura de acordo com a proporcionalidade populacional.

“Atualmente, o Nordeste recebe apenas 5% dos recursos e o Sudeste fica com 90% do total investido, isso é uma disparidade absurda”, afirmou.

Ao final, a realização de uma reunião com os deputados federais de Pernambuco que fazem parte da comissão que está analisando a Reforma Tributária, a fim de apresentar propostas que atendam às necessidades dos produtores locais.