Por iniciativa do deputado Betinho Gomes (PPS), a Alepe discutiu, ontem, a Segurança Pública no Estado. O debate teve a participação do secretário-adjunto de Defesa Social, Renato Filho, do chefe da Polícia Civil, Aníbal Moura, do comandante-geral da PM, coronel Weldon Nogueira, do procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, além do cientista político Jorge Zaverucha e da representante do Gajop, Valdênia Brito. Entre os principais pontos abordados no encontro estão a necessidade da contratação de um maior efetivo, ações voltadas para a valorização do policial e a integração de todos os órgãos que trabalham com a segurança.
Segundo Betinho, a intenção é trazer o debate para o Legislativo. “É inquestionável que foram feitos investimentos, mas ainda não conseguimos dar uma resposta à sociedade. A responsabilidade sobre a questão não é somente do Poder Público, mas de toda a sociedade. Precisamos congregar todas as forças”, afirmou.
O parlamentar ainda informou que apresentou uma proposta de emenda à constituição (PEC) alterando o artigo 101 da Constituição Estadual, criando novos instrumentos para o fortalecimento do sistema. A proposta é realizar, a cada dois anos, Conferência Estadual de Defesa Social, além de audiências públicas periódicas para a prestação de contas dos investimentos na área.
Renato Filho apresentou os números da violência e relacionou as ações implementadas. Segundo ele, “o Governo Jarbas priorizou três pontos: a integração no trabalho dos órgãos, a interação com a comunidade e a transparência nas ações”.
Jorge Zaverucha relacionou os altos índices de violência à baixa resolução dos crimes, à impunibildade e à não-valorização dos profissionais. “A segurança pública e os paradigmas relacionados a ela estão em xeque. Defendemos mudanças na área, mas elas não podem ser feitas sem a consulta das partes envolvidas”, defendeu Valdênia Brito. Já Franciso Sales solicitou que haja a continuidade do debate.
O deputado Soldado Moisés (PL) frisou que os investimentos na área só começarão a fazer efeito depois da preocupação com a qualificação e promoção da auto-estima do profissional. Jacilda Urquisa (PMDB) questionou como a SDS tem agido em relação aos abusos de poder e como a população pode comprovar os dados divulgados pela secretaria sobre a violência. Isaltino Nascimento (PT) lamentou a “existência de intervenções políticas nas ações policiais”. Em resposta, Augusto Coutinho (PFL) solicitou provas para as acusações, destacando que, “em Pernambuco, ha autonomia dos comandos das Polícias Miltar e Civil”. Antônio Moraes (PSDB) e Sebastião Rufino (PFL) parabenizaram o Governo pela escolha dos atuais dirigentes da polícias e pelas ações que vêm sendo implantadas.
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