O último dia do Seminário Um Olhar sobre o Parlamento foi dedicado a relatos dos setores de Comunicação, Cerimonial, Informática e Finanças da Assembléia.

Após as exposições, os assessores parlamentares participaram de um debate.

Inicialmente, a diretora do Cerimonial, Socorro Vilaça Rodrigues, falou sobre “O cerimonial na atividade Parlamentar”. Ao fazer um retrospecto histórico, ela reportou-se ao Código de Hamurabi, na Mesopotâmia, com alguns itens em torno da prática cerimonial, vigentes até hoje.

Ela apresentou aos assessores considerações sobre as práticas, suas sutilezas e importância no cumprimentos dos rígidos protocolos que regem a matéria e regras a serem cumpridas no relacionamento entre nações, poderes e as pessoas. “Ritos formais que não podem ser banalizados”, frisou. Cabe ao Cerimonial zelar pela observância das normas do cerimonial público nas solenidades a que comparecer o presidente da Alepe ou seu representante.

A diretora do Departamento de Comuinicação Social, Christianne Alcântara, expôs aos participantes toda a sistemática de funcionamento do setor, esclarecendo o papel dos veículos existentes na Casa. “A meta principal do nosso trabalho é a melhoria da imagem do Poder Legislativo”, resumiu.

O chefe da Divisão de Produção do Departamento de Informática, Clayton José Araújo de Aguiar, focalizou o sistema Lotos Notes e o trâmite legislativo, alertando a ampla utilidade da comunicação eletrônica. “O Notes é uma ferramenta segura, substituindo as fragilidades dos papéis, permitindo melhor estrutura do trâmite eletrônico”, afirmou. Para ele, o caminho futuro é reforçar cada vez mais a cultura do Notes.

Antes do lançamento do Guia do Orçamento Público Estadual para a Cidadania, de sua autoria, Cláudio Alencar abordou aspectos do PPA – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual – (LOA), elaboradas pelo Executivo e submetidos à apreciação do Legislativo. Segundo ele, o parlamentar pode atuar e fiscalizar no que tange ao Orçamento, apresentando emendas e acompanhando as propostas governamentais sobre receita/despesa e a aplicação dos tributos.