A Comissão Especial de Combate à Violência Sexual e à Prostituição Infantil no Estado, presidida pela deputada Carla Lapa (PSB), divulgou um balanço das atividades realizadas durante o primeiro semestre. O colegiado, instalado no dia 10 de abril, realizou uma série de visitas e audiências, a fim de discutir soluções para inibir a exploração sexual e o abuso de menores. A volta dos trabalhos do grupo será no dia 7 de agosto, quando a comissão promoverá uma audiência pública para debater os 13 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma outra audiência também está marcada para o dia 20, enfocando o papel dos Conselhos Tutelares no Estado.

Durante essa primeira etapa de trabalhos, o grupo realizou várias ações conjuntas com a Diretoria Executiva de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), buscando aumentar a fiscalização na entrada de motéis em Pernambuco, para coibir a exploração sexual de menores com fins de prostituição. Foi feito, também, um levantamento sobre o número de adolescentes grávidas no Estado, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde. “O objetivo disso é realizar um trabalho de educação e prevenção com as famílias”, informou a deputada Carla Lapa.

Segundo a parlamentar, a comissão já está providenciando a criação de um serviço 0800 para o recebimento de denúncias. O sistema deve estar disponível para a população, logo após o recesso parlamentar. “Neste segundo semestre, iremos elaborar, com as entidades envolvidas nessa luta, uma série de programas sociais voltados à geração de emprego e renda para as famílias que convivem com esse problema. Será criado, em agosto, um Núcleo de Apoio às Crianças e Adolescentes de Comunidades Carentes. Além disso, será elaborada uma cartilha com orientações sobre como as pessoas podem se prevenir e o que devem fazer em caso de abuso sexual.