O primeiro deputado Fernando Lupa (PSDB) defendeu, ontem, a reforma tributária como meca-nismo para tornar mais justa a cobrança de impostos no Brasil. Depois de elogiar a capacidade da economia nacional de superar as crises “desafiando todas as teorias e tendências e desfazendo prognósticos tidos como infalíveis”, Ele destacou a importância do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que deverá substituir o ICMS na ponta da cadeia produtiva.

Lupa defendeu a aplicação do “princípio do destino” das mercadorias e serviços no momento de definir quem vai ficar com o recolhimento do IVA. Ele considerou a proposta mais justa e acredita que o imposto deve ser destinado ao Estado em que reside o cidadão que adquiriu o produto. “A demanda por serviços públicos se dá ali, não sendo justo que o imposto vá para outro Estado”, afirmou.

O deputado acrescentou que o “princípio do destino” vai contribuir para acabar com a guerra fiscal e dificultará a sonegação de impostos, na medida não haverá mais diferença entre operações internas e interestaduais. “Independente do destino da mercadoria, esta teria a mesma carga tributária, inviabilizando a simulação com objetivo de pagar menos”, completou, solicitando à Comissão de Finanças o aprofundamento do debate sobre a reforma tributária, com atenção especial ao IVA.

O parlamentar lembrou, ainda, que, com a guerra do petróleo, houve uma tendência mundial de retração de investimentos e sinais de dias difíceis no cenário econômico. “A nossa economia parece blindada aos efeitos desse cenário, pois cresceram os investimentos no mercado de capitais, o dólar voltou ao normal, a inflação diminuiu o apetite e já se comenta uma redução dos juros “, concluiu.