Os debates marcaram os trabalhos da Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia. Entre os temas discutidos pelo colegiado, no primeiro semestre de atividades sob o comando do deputado Roberto Leandro (PT), destacam-se a violência, os conflitos agrários, a defesa dos direitos indígenas, a questão dos presos e desaparecidos políticos na ditadura militar, o Programa Nacional de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e os elevados valores cobrados pelas empresas de telefonia.

Ao todo, os integrantes da comissão promoveram oito audiências públicas e três reuniões externas, nas cidades de Pesqueira, Palmares e Aliança. Entretanto, o seminário sobre o Dia Internacional de Crianças Vítimas de Agressão, realizado no mês de maio, e as duas reuniões extraordinárias para buscar esclarecimentos sobre os assassinatos das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão são considerados ações de maior destaque do colegiado.

“Os trabalhos realizados tiveram resultados positivos, por isso, devemos buscar novos desdobramentos e encaminhamentos neste segundo semestre”, destacou o presidente da comissão, deputado Roberto Leandro. Dentre essas ações, ele cita como exemplo as visitas que o colegiado realizou a unidades do sistema carcerário de Pernambuco. Os parlamentares conheceram as instalações do Presídio Aníbal Bruno e da Penitenciária Barreto Campelo, onde verificaram a superlotação e a falta de programas de ressocialização dos detentos. “Em agosto, estaremos agendando uma audiência pública para tratar desse assunto”, afirmou.

Os deputados visitaram, ainda, a Defensoria Pública, a fim de verificar as dificuldades enfrentadas pelos defensores no exercício de suas atividades. Um outro ponto debatido pela Comissão de Defesa da Cidadania foi a falta de verba para a realização de exames de DNA pelas mães solteiras. Os testes complementam os processos de reconhecimento de paternidade em tramitação na Justiça.