Preocupado com a situação dos municípios, principalmente, os pernambucanos, o deputado Pedro Eurico (PSDB) discursou, ontem, criticando o Governo Federal pela diminuição do Fundo de Participação Municipal (FPM). “Muitas prefeituras dependem, exclusivamente, do repasse da verba para suas cidades cumprirem os compromissos sócio-econômicos e já tiveram um prejuízo de mais de 50% nas suas arrecadações”, justificou.

De acordo com o tucano, o Governo Federal poderia ajudar a solucionar o problema, com a suspensão de pagamentos dos tributos federais e o aumento da cota do Fundo. “No orçamento federal deve ter, certamente, uma forma de mexê-lo para apoiar os município”, observou. Para ele, tem que se fazer uma ação urgente para evitar o surgimento de milhares de desempregados, a falta de serviços à população e a falência das cidades.

O presidente em exercício da Assembléia, Fernando Lupa (PSDB) afirmou que houve uma redução do FPM de 17%, em relação ao ano passado. “Essa realidade preocupa, principalmente, os municípios com poucos recursos”. Pedro Eurico lembrou que existem prefeituras com 3 meses de atraso de salários e, em algumas delas, o FPM corresponde a 100% de sua arrecadação. “Antes de ontem, houve uma mobilização em São Paulo, que contando com a participação de 587 prefeitos” exemplificou.

Para o deputado Bruno Araújo (PSDB) o FPM é uma questão suprapartidária, porque os partidos representam, também, os municípios, e caso perdure essa situação, em alguns meses o País terá uma calamidade social. O deputado João Fernando Coutinho (PSB) completou, dizendo que está havendo queda, inclusive, no repasse do ICMS. O deputado Ciro Coelho (PFL) falou que o questão deve ser discutida de forma equilibrada para não colocar em risco à estabilidade econômica. Já o deputado Aglaílson Júnior (sem partido) colocou que o maior problema dos municípios é a impunidade administrativa.