A Assembléia Legislativa de Pernambuco pode ser a segunda no País a adotar o voto aberto em todas as discussões plenárias. A iniciativa partiu do deputado Augusto Coutinho (PFL), que deu entrada, na tarde de ontem, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevendo a mudança. A notícia gerou um acalorado debate em Plenário, uma vez que já estava tramitava na Casa uma proposta do deputado Sebastião Oliveira Júnior (PFL) para ampliar os casos em que a votação seria aberta, aumentando de três para cinco.

Num debate na Rádio Clube, do qual os dois participaram, na última sexta-feira, Oliveira disse que era a favor do voto aberto se assim o fosse em todos os casos, e que se alguém apresentasse uma proposta nesse sentido, ele retiraria a sua proposição. Coutinho decidiu apresentar a PEC, que será discutida na Comissão de Constituição, Legisação e Justiça na manhã de hoje.

Em aparte, o deputado Sílvio Costa (PMN) insinuou que o fato de Sebastião ter retirado sua proposta e Coutinho, do mesmo partido, ter apresentado outra – que prevê o oposto da primeira – fazia parte de uma manobra política articulada pelo Palácio. O deputado disse ainda que a proposta era inconstitucional e que, caso fosse aprovada, beneficiaria o Governo, “que já mantém o assessor especial do Executivo, Harlan Gadelha, nesta Casa, fiscalizando o voto dos deputados governistas”.

Em resposta, Coutinho disse que a PEC é constitucional porque já foi aprovada, nos mesmos moldes, tanto na Câmara Municipal de São Paulo, quanto na Assembléia Legislativa daquele Estado. “V.Exa. está colocando a minha credibilidade e a do deputado Sebastião em xeque ao insinuar que fizemos negociata com o Palácio, o que não é verdade. V.Exa. deveria saber que o ‘balé’ desta Casa se baseia na responsabilidade com o que se diz e a postura do deputado Sebastião é a de um homem sério, de palavra”, defendeu Coutinho.

O deputado André Luís de Farias (PDT) destacou a importância de discutir essa questão de forma “responsável”. Em seguida, Oliveira explicou detalhadamente o seu posicionamento. “Sempre coloquei que o voto deveria ser aberto para tudo ou de acordo com a Constituição Federal. Como minha mensagem foi desvirtuada, reduzida às opções de ser aberto ou fechado, simplesmente, acordei de público com o deputado Augusto Coutinho que apoiaria a sua proposta e retiraria a minha”, disse. O parlamentar esclareceu ainda que o acordo foi feito ao vivo, durante o debate na rádio, para o qual ele havia sido informado que participaria o deputado Sérgio Leite (PT), para discutir com ele a questão. “Eu não sou, nem nunca fui acostumado a fazer negociata, seja com o Palácio ou com quem quer que seja”, acrescentou.

O deputado Raimundo Pimentel (PSL) sugeriu Sebastião não retirasse o seu projeto e que Coutinho não apresentasse o novo, para que a discussão fosse melhor aprofundada na Casa, sem criar desgaste para o Poder ou os deputados. A sugestão, no entanto, não foi acatada pelos dois parlamentares. Depois, foi a vez do deputado Sérgio Leite (PT) defender a proposta de Coutinho e dizer que o voto aberto para todos os casos é ‘bandeira’ do Partido dos Trabalhadores, não apenas em Pernambuco, mas em nível nacional.

Ao final, Coutinho questionou a polêmica levantada sobre a questão e finalizou, fazendo um novo desafio: “Quem discorda e quer polemizar também é livre para apresentar uma nova proposta. Por que não fazem isso, já que alegam ter apoio da maioria? O que não aceito é que queiram macular a minha imagem e a do deputado Sebastião Oliveira que é um homem sério, honrado e que mostra o brilhante futuro político que tem pela frente”, concluiu.