Com a participação de diversos representantes de entidades da sociedade civil e governamentais, os deputados debateram, ontem, a legalização da utilização e comercialização de alimentos geneticamente modificados no Estado. A iniciativa, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, tem o objetivo de dar subsídios aos relatores dos projetos dos deputados Pedro Eurico (PSDB) e Bruno Rodrigues (PPB), que dispõem sobre o uso dos produtos.

O assunto vem sendo discutido por causa da crise do setor avícola, provocada pelo alto preço do milho produzido nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e da proibição de importação dos grãos transgênicos.

Pedro Eurico lembrou a falta de legislação nacional a respeito dos produtos transgênicos e destacou a necessidade de fortalecer os Estados com a iniciativa de legislar sobre temas que o Congresso Nacional ainda não tratou. Ele ainda criticou o preconceito com que a questão é tratada, tanto pela sociedade, quanto pelo poder público. “Vou citar uma frase de Einstein que diz que é ‘mais fácil quebrar um átomo do que quebrar um preconceito’ “, afirmou.

“Queremos, também, ampliar os padrões de desenvolvimento do Estado, sob pena de nos tornamos apenas mercado consumidor dos produtos do Sudeste”, ressaltou Eurico, que ainda não tem uma opinião formada a respeito dos transgênicos.

“Quero formar uma posição a partir dessas discussões”, concluiu.

O secretário de Produção Rural e Reforma Agrária, Gabriel Maciel, destacou que o Estado não tem como produzir os grãos de que precisa. Segundo ele, “Pernambuco não tem vocação para a produção de grãos por causa do clima semi-árido de grande parte do Estado”. “Temos que dar uma atenção ao setor avícola, que representa 2% do PIB de Pernambuco e emprega 120 mil pessoas direta ou indiretamente. A liberação dos transgênicos garantiria não só a sobrevivência do setor, mas também um incentivo a investimentos em biotecnologia, área em que ainda estamos muito atrasados”, explicou Maciel.

Durante a audiência, foram levantadas questões como a utilização de organismos geneticamente modificados (OGMs) na medicina. O pesquisador André Furtado, da Fundação Aggeu Magalhães, e o deputado Sebastião Oliveira (PFL) lembraram que esses produtos são utilizados na medicina “há anos, e ninguém nunca questionou o uso”. “A questão é tida como vilã por alguns e como aliada por outros, mas, na verdade, esse preconceito com os trangênicos deve-se à falta de informações sobre eles. A insulina é produzida a partir dos transgenes e ninguém questionou seu perigo para a saúde. Não se conhece, até agora, nenhum fato que comprove que os transgênicos são prejudiciais à saùde”, informou o pesquisador. Ele destacou, ainda, o desinteresse das grandes indústrias de agrotóxicos de que os produtos sejam comercializados livremente, pois são mais resistentes às pragas.

O presidente da Associação Avícola de Pernambuco, Edílson Santos Júnior, fez um histórico da situação do setor no Estado, frisando que o maior problema dos produtores é a falta de logística e as barreiras fiscais impostas pelos outros Estados. Ele afirmou que Pernambuco já foi o 5º maior produtor de frangos e, hoje, está na 8ª posição. “Infelizmente, enquanto os outros Estados avançam, Pernambuco está retroagindo”, disse.

O líder do PT, Isaltino Nascimento, solicitou uma maior discussão do problema e lembrou a dificuldade do Congresso em legislar a matéria, devido à sua complexidade. Ele ainda ressaltou a posição contrária do Governo Lula em relação à liberação dos produtos transgênicos. “Temos que pensar também nas conseqüências a longo prazo. Os países da Europa não querem importar produtos geneticamente modificados, e isso pode representar uma barreira para a nossa produção”, frisou.

O evento contou com a presença de representantes de diversas instituições, como a Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), Fetape, Procon Recife, Ibama, além de ONGs.