Com o objetivo de apurar as denúncias de despejos de resíduos poluentes no ecossistema do município de Rio Formoso, no Litoral Sul do Estado, pelo programa de saneamento implantado pela Compesa, os integrantes das Comissões de Saúde e de Defesa de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa realizaram, na última sexta-feira (28), uma visita à localidade. Os parlamentares promoveram uma audiência pública na Câmara dos Vereadores do município com a participação de representantes da comunidade, da Compesa, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), prefeitura municipal, entre outros órgãos. Os integrantes dos dois colegiados também foram ao Rio Formoso para verificar a denúncia.

Segundo o deputado Isaltino Nascimento (PT), autor da denúncia e da sugestão de visita ao local, “a Compesa vem despejando o esgoto no rio desde a implantação do sistema de saneamento básico da cidade”, há cerca de dois anos. “O projeto de esgotamento sanitário não foi concluído pela Compesa. A proposta original previa a construção de três lagoas de decantação e, somente após esse processo de tratamento, os resíduos seriam descartados no rio. Até agora, só uma das lagoas foi construída e o esgoto está sendo jogado direto no mangue, sem o tratamento necessário”, informou o petista. De acordo com ele, a poluição já provocou a morte de peixes, crustáceos e moluscos. “Inclusive, de milhares de ostras de um projeto que estava sendo desenvolvido pela UFRPE junto à comunidade”, completou. Isaltino ainda apresentou fotos comprovando o despejo dos resíduos e a poluição do mangue.

O estudante de Engenharia de Pesca da UFRPE David Dias, um dos participantes do programa de criação de ostras promovido em parceria entre a Universidade Rural e a Colônia de Pescadores de Rio Formoso, ressaltou a eficiência do sistema de esgoto que está sendo implantado pela Compesa. “Mas é preciso que seja operado normalmente”. Ele detalhou o trabalho de desenvolvimento sustentável realizado pela instituição junto a diversas comunidades e relatou o projeto de ostricultura desenvolvido em Rio Formoso.

O gerente regional da Compesa, André Meribel, esclareceu que, apesar de só haver uma lagoa, sua eficiência de tratamento é de 90%, o que deixa o resíduo em condições de ser lançado nos rios. “Tivemos alguns problemas no início, algumas falhas cometidas pela empresa contratada para realizar a obra. Mas, desde o ano passado, a lagoa está operando perfeitamente”, ressaltou. Ele informou, ainda, que a segunda lagoa não foi construída “por causa de problemas na desapropriação do terreno”.

Durante o debate, diversos moradores e representantes da comunidade relataram diversos outros problemas que vêm sendo provocados pelo saneanento, entre eles, o aparecimento de doenças de pele e o despejo de esgoto nas ruas do município.

O ouvidor público da Prefeitura de Rio Formoso, Severino Ramos, levantou mais um possível problema como causa da poluição. Ele denunciou a utilização de grande quantidade de carrapaticidas nos assentamentos localizados no município, que, segundo ele, “chegam facilmente ao rio”.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Alf (PDT), e os deputados Teresa Leitão (PT), Ana Cavalcanti (PPB) e Lourival Simões (PV) destacaram a importância da apuração das causas da poluição e de se punir os culpados. Eles também lamentaram a ausência de representantes da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). Já o presidente da Comissão de Saúde, Sebastião Oliveira (PFL), informou as medidas que devem ser tomadas pelos parlamentares: coleta de pareceres técnicos; investigação dos motivos que estão levando à mortandade das ostras e os que estão provocando as doenças de pele; elaboração de um relatório e encaminhamento para os órgãos responsáveis do Governo do Estado.

Após a audiência, os parlamentares se dirigiram a um trecho do rio para verificar as denúncias. “Confirmamos o despejo de dejetos, mas cada um dos lados afirma ter razão. Só após a análise da CPRH é que poderemos constatar se o líquido jogado no rio pela Compesa é, ou não, o responsável pela poluição do ecossistema, como afirma a comunidade”, destacou a deputada Ana Cavalcanti.

Os deputados Isaltino Nascimento e Lourival Simões serão os responsáveis pela elaboração e apresentação de relatórios nas Comissões de Saúde e Meio Ambiente, respectivamente.