Supostas irregularidades no processo de licitação para a prestação de serviços de informática ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PE) voltaram a ser abordadas, ontem, pelo deputado Sílvio Costa (PMN). O parlamentar afirmou acreditar que a concorrência, cuja vencedora foi a empresa indiana Tata, “foi direcionada”. Na última segunda-feira, o parlamentar solicitou a realização de uma audiência pública pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças da Casa para tratar do assunto. “O edital estabeleceu uma nota técnica a ser concedida às empresas que participavam da concorrência. A entidade que, hoje, presta os serviços recebeu nota 0,67 e a indiana, a nota máxima 1. Além disso, no dia da análise das propostas, um oficial de Justiça entregou uma liminar ao presidente da comissão de licitação, impedindo a continuidade do processo. No entanto, o presidente ignorou a ordem”, acrescentou.

De acordo com Costa, o consórcio Ilig, atual prestador do serviço, cobra R$ 7 milhões, enquanto o Talc, formado pelas empresas Tata, Licence, Aragão Engenharia e Cercape, venceu o processo cobrando R$ 15 milhões. “Não entendo o Governo que se diz sério, eficiente e transparente beneficiar uma empresa indiana, quando o Recife é pólo de informática”, afirmou. O consórcio Tecnologia em Trânsito também participou da disputa.

Em apartes, os deputados Augusto Coutinho (PFL), Bruno Araújo e Pedro Eurico, do PSDB, afirmaram que a licitação não foi concluída. De acordo com Coutinho, a Tata é a maior empresa de software do mundo e tem 49% de capital brasileiro.

Para o pefelista, “é preciso ter cuidado ao questionar a lisura de processos de concorrência porque existem empresas interessadas em prejudicá-los”. Coutinho e Eurico sugeriram ir ao Detran para que Sílvio Costa possa obter mais esclarecimentos. Araújo lembrou que a licitação é técnica e que, por isso, “não se detém, necessariamente, ao menor preço”. O parlamentar também registrou que a prestadora de serviço ao Detran cobra R$ 650 mil/mês e está participando do processo com proposta de R$ 500 mil/mês.