Outubro registrou recorde na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na administração Eduardo Campos, totalizando R$ 630 milhões. Apesar do impacto da crise mundial, o Governo do Estado buscou alternativas para minimizar a perda de R$ 410 milhões, que seriam viabilizados por meio de transferências federais, somente este ano.
“Pernambuco mostra sinais de maturidade econômica, tendo sido um dos poucos Estados com superávit. Tivemos um ano difícil, mas mantivemos o equilíbrio e, acima de tudo, a política adotada, ao longo do período, priorizou a continuidade dos investimentos previstos”, declarou o secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão.
Esses e outros dados foram detalhados, ontem, durante a apresentação do relatório do 2º Quadrimestre de 2009, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe. Leão também citou o superávit de R$ 630,5 milhões, contabilizado até agosto, e explicou como foi possível, em meio à instabilidade dos mercados, retomar o crescimento do ICMS arrecadado. “As ações de fiscalização deflagradas pelo Governo ajudaram a equilibrar as contas”, atestou.
Entre as iniciativas, o gestor citou a Operação Caixa Preta, cuja finalidade era investigar possíveis fraudes em equipamentos que emitem cupom fiscal. A atitude, segundo Leão, coibiu a sonegação nos segmentos do Grupo B atacado, alimentos, bebidas, usinas de açúcar, varejo, veículos, entre outros, diminuindo, assim, a dependência dos cofres públicos do ICMS arrecadado sobre o Grupo A composto por combustível, energia e telecomunicação. Em relação ao 2º quadrimestre, os dois segmentos registraram crescimento. Foram 4,6%, no Grupo A; e 12,3%, no Grupo B. Ao todo, em ICMS, o Governo do Estado arrecadou R$ 4,3 bilhões.
Além do imposto, também compuseram a receita estadual de R$ 9,9 bilhões (de janeiro a agosto de 2009): as transferências do Fundo de Participação do Estados (FPE), totalizando R$ 2,04 bilhões R$ 104 milhões a menos que o montante contabilizado em 2008 -; recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb); diversas operações de crédito; transferências de capital e outras fontes.
No mesmo período, as despesas totalizaram R$ 9,3 bilhões. Fracionando os gastos da administração, R$ 4,7 bilhões viabilizaram o pagamento de salários dos servidores e encargos sociais; R$ 369,5 milhões em Educação; R$ 877,7 milhões na Saúde; e R$ 152,2 milhões em Segurança Pública. Além disso, foram aplicados R$ 424,6 milhões em investimentos diversos, a exemplo do setor turístico, que registrou a maior variação de crescimento, 868,6%. Passando dos R$ 1,4 milhão, em 2008, para os atuais R$ 14 milhões. Leão acrescentou que o Governo Eduardo Campos antecipou o pagamento do décimo terceiro dos servidores, visando injetar esses recursos no comércio.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Geraldo Coelho (PTB), elogiou o Executivo “pelo empenho em manter Pernambuco na rota do desenvolvimento”.
Durante a reunião ordinária, foram distribuídos seis projetos e acatados outros quatro.
