O relatório da Comissão Parlamentar Especial para Elaborar o Plano Estadual de Assistência Estudantil foi apresentado, ontem pela manhã, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT), informou que o documento, que contém propostas para oferecer melhores condições aos estudantes, será encaminhado no início do próximo ano ao governador Paulo Câmara, que foi eleito em outubro e toma posse em janeiro.
Entre as propostas, está a criação de um Conselho de Assistência Estudantil, formado por representantes dos poderes Legislativo e Executivo e de entidades estudantis; a implementação de políticas de acessibilidade nas instituições educacionais voltadas para alunos com deficiência; o fortalecimento das bibliotecas, investindo no aumento do acervo; e a adoção de medidas de incentivo aos municípios para criarem e manterem Casas do Estudante.
Estudantes e professores participaram da audiência pública e apresentaram sugestões ao relatório. A aluna do curso de Licenciatura em História da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e integrante da diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE), Flávia Elen, por exemplo, sugeriu que os alimentos oferecidos nos restaurantes dentro das universidades fossem adquiridos da agricultura familiar.
Já a professora da Universidade de Pernambuco (UPE) Maria Lana Monteiro propôs que o plano priorizasse a oferta de extensão e de pesquisas, serviços de assistência e de orientação psicopedagógica, que, segundo ela, devem fazer parte dessa política de assistência estudantil.
O relator da comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD), lembrou que o debate surgiu no ano passado, após ouvir algumas entidades representativas dos estudantes. Desde então, foram traçadas metas para que o Poder Executivo implante medidas de assistência estudantil, a fim de reduzir a evasão escolar.
“Hoje, a partir da democratização do ensino, da interiorização das universidades públicas, houve maior acesso dos jovens às faculdades. A dificuldade é mantê-los nos cursos. É preciso que o Governo do Estado auxilie, para que as metas do Plano de Assistência Estudantil se transformem em políticas públicas de proteção aos estudantes”, avaliou o parlamentar.
Teresa Leitão enumerou as próximas etapas do trabalho. “Vamos agregar algumas sugestões apresentadas tanto do colegiado quanto dos estudantes e convocar outra reunião de trabalho da comissão para a aprovação final do relatório, antes de entregar o plano ao Executivo. Vamos fazer isso junto com as entidades estudantis”, destacou a petista.
