PARTICIPAÇÃO – Encontro reuniu representantes da sociedade, movimentos sociais e poder público. Foto: Sueli Lucena/Divulgação

A Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+ da Alepe realizou, na sexta (29), em Goiana (Mata Norte), sua quinta reunião ordinária. O encontro marcou o encerramento de um ciclo de escutas promovido em diferentes regiões de Pernambuco.

A audiência, realizada na Câmara Municipal, reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, ativistas e integrantes da sociedade civil organizada, como o Movimento LGBT Leões do Norte, parceiro das atividades desenvolvidas pelo colegiado  ao longo dos últimos meses.

Um destaque da audiência foi a apresentação de um estudo técnico realizado pela Frente Parlamentar sobre políticas públicas destinadas à população LGBTQIAPN+. A pesquisa reúne análises legislativas, experiências nacionais, desafios institucionais e propostas para fortalecer ações permanentes no Estado.

Coordenador da Frente, o deputado João Paulo do PT (PT) disse que a etapa representa o fortalecimento do debate sobre políticas públicas permanentes voltadas à essa população. “Escutar é fundamental. Mas a política só cumpre sua função quando transforma escuta em ação concreta e reivindicação em política pública”, afirmou.

Escutas

Antes de chegar à Mata Norte, a Frente Parlamentar realizou audiências na Região Metropolitana do Recife, Sertão, Agreste e Mata Sul, percorrendo todas as regiões de Pernambuco com o objetivo de ouvir demandas, denúncias, sugestões e experiências da população LGBTQIAPN+ no Estado.

Entre as principais reivindicações apresentadas ao longo dos encontros, estiveram a necessidade da ampliação dos ambulatórios trans, a criação de conselhos regionais voltados à população LGBTQIAPN+ e o fortalecimento dos canais permanentes de diálogo entre sociedade civil e poder público, buscando ampliar a efetividade e o alcance das políticas públicas estaduais.

Neste sentido, João Paulo apresentou a Proposta de Emenda à Constituição de Pernambuco (PEC) que prevê recursos permanentes para políticas públicas destinadas a esse público. O objetivo é assegurar orçamento específico para áreas como saúde integral, moradia, combate à violência e à discriminação, campanhas educativas, acolhimento social e ampliação do acesso às políticas públicas estaduais, independentemente de mudanças de governo.