TRANSPARÊNCIA – Ouvidor executivo Douglas Moreno reforça que documento orienta a população sobre o Legislativo. Foto: Giovanni Costa
A Alepe oferece gratuitamente à população uma Carta de Serviços. O documento produzido pela Ouvidoria da Casa foi reformulado com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o acesso do público a informações e serviços prestados pelo Poder Legislativo. Com uma roupagem moderna, a Carta usa linguagem simples e didática para apresentar direitos e deveres da população e os compromissos assumidos pela Alepe no atendimento público.
A versão impressa será distribuída nos gabinetes dos deputados e setores da Alepe como Ouvidoria e Biblioteca. O documento ainda pode ser acessado pelo site da Alepe, na seção de publicações.
Orientações
Entre os serviços disponibilizados ao cidadão estão orientações de como acessar a Ouvidoria da Alepe; o passo a passo da tramitação das proposições; informações sobre reuniões do plenário e das comissões Parlamentares.
A Carta traz, ainda, informações sobre os deputados estaduais como fones dos gabinetes, contatos dos demais setores da Alepe e as regras de boa convivência e conduta no ambiente interno. No documento, consta ainda um “glossário cidadão” que explica de maneira didática os termos, jargões e palavras frequentemente utilizadas no Parlamento.
O ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno, reforça que a Carta de Serviços é um documento que compila todos os serviços que a Casa oferece ao cidadão: “É uma forma pedagógica de orientar a população a buscar respostas e soluções para os mais diversos questionamentos e dúvidas sobre o Poder Legislativo.”
Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a Carta de Serviços foi pensada para aproximar ainda mais a Assembleia da população. “Ao apresentar, de forma clara e acessível, os serviços e canais disponíveis, buscamos estimular a participação do cidadão nas atividades do Legislativo e fortalecer a transparência da Casa”, enfatiza Porto.
O primeiro secretário da Alepe, Francismar Pontes (PSB), acredita que ao entender melhor como funciona o processo legislativo, conhecendo quais ferramentas estão à sua disposição, o cidadão passa a exercer de forma mais ativa o controle social. “A Carta de Serviços cumpre justamente esse papel de orientar e incentivar essa participação popular”, destacou Pontes.
