AUDIÊNCIA – Comissão de Finanças recebeu Fabrício Marques para detalhar a proposta da LOA. Foto: Anju Monteiro
O Poder Executivo apresentou nesta segunda (10) à Comissão de Finanças da Alepe o seu projeto para a Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, assim como as adaptações necessárias para o Plano Plurianual 2023-2027. As informações foram dadas, durante audiência pública, pelo secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Fabrício Marques.
O orçamento de todos os órgãos da administração direta e indireta para o ano que vem (orçamento fiscal) será de R$ 60,4 bilhões. Quando incluído o orçamento de investimentos das empresas estatais estaduais, o total alcança R$ 62,3 bilhões.
Do total do orçamento fiscal, a proposta do Executivo destina R$ 13,2 bilhões para saúde; R$ 9,2 bilhões para a educação e R$ 5 bilhões para segurança pública. O custo da previdência estadual será de cerca de R$ 10 bilhões, enquanto a área de transporte terá R$ 2,4 bilhões e o saneamento básico, R$ 1,4 bilhão.
Fabrício Marques destacou a previsão de R$ 7,9 bilhões em investimentos para o ano que vem. “Esse valor representa mais do que 14% da receita corrente líquida do estado”, ressaltou. “Grande parte irá para projetos já iniciados ou que serão iniciados ainda em 2025, como o Arco Metropolitano e a duplicação da BR 232, de São Caetano a Belo Jardim”, emendou o gestor.
Crescimento
A expectativa do secretário é que Pernambuco se torne um dos estados líderes em investimento público no Brasil. “Em termos per capita, nós vamos estar entre os cinco estados com maior nível de investimento público no país. A ideia é que Pernambuco tenha um nível de investimento acima de 10% do seu orçamento todos os anos, por um período muito longo”, prevê.
O secretário também destacou que os investimentos previstos incluem as construções de quatro maternidades regionais, distribuídas em todos os territórios do estado, e sedes de batalhões. Recursos hídricos, habitação e desenvolvimento urbano também estão entre as prioridades para receberem recursos, segundo Marques.
A reunião também teve a manifestação de parlamentares. João de Nadegi (PV) avaliou que o aumento dos investimentos foi obtido com “sólida base fiscal”. O parlamentar também defendeu a aprovação de mais empréstimos para o Governo do Estado.
“O secretário traz a necessidade de que os deputados e deputadas, dentro do debate natural do parlamento, aprovem os empréstimos necessários para atender a objetivos muito concretos em áreas como saúde, segurança, desenvolvimento regional e transparência”, declarou o parlamentar.
O projeto apresentado pelo secretário também recebeu elogios de Henrique Queiroz Filho (PP), Luciano Duque (Solidariedade) e Socorro Pimentel (União). A reunião foi comandada pelo deputado Antonio Coelho (União), que preside a Comissão de Finanças.
