DIÁLOGO – Parlamentares defenderam a união de esforços para garantir os direitos da primeira infância. Foto: Gabriel Costa

Agosto é o mês dedicado à valorização, proteção e promoção dos direitos da primeira infância. Para marcar a data, a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância da Alepe se reuniu nesta quarta-feira (20) para elaborar um plano de ações concretas voltadas a crianças de 0 a 6 anos. O colegiado ainda decidiu realizar uma audiência pública para discutir a Política Nacional da Primeira Infância.

A presidente do colegiado, deputada Simone Santana (PSB), destacou que esta é a fase mais importante do desenvolvimento neurológico e cognitivo do ser humano e reforçou a responsabilidade do Estado na implementação de políticas públicas:

“Agosto é o mês verde da primeira infância, instituído em 2021, e essa temática vem crescendo em todo o Brasil. O objetivo é sensibilizar a sociedade e os diferentes níveis de governo sobre a importância do período que vai da gestação aos seis anos de idade”, explicou.

Rede estadual

Uma das novidades anunciadas foi a participação da Frente Parlamentar na Rede Estadual da Primeira Infância em Pernambuco (Repi-PE), que reúne 29 instituições para articular ações e garantir os direitos das crianças nessa faixa etária.

TRANSPARÊNCIA – Cláudio Alencar sugeriu dar mais visibilidade à execução do Orçamento da Criança. Foto: Gabriel Costa

Durante a reunião, Simone Santana também cobrou mais clareza na divulgação do Orçamento da Criança, que deveria ser atualizado a cada dois meses. O consultor legislativo da Casa, Cláudio Alencar, sugeriu que os dados sejam disponibilizados em destaque no Portal da Transparência para facilitar o acesso da sociedade.

Política nacional

Outro ponto debatido foi a criação da Política Nacional da Primeira Infância, assinada este mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa prevê medidas voltadas ao bem-estar, saúde, educação e proteção social das crianças. Simone Santana falou da importância de unir todos os poderes em favor do tema, e sugeriu uma audiência pública para se apropriar das ações que passarão a ser desenvolvidas dentro da nova política.

Por sua vez, a deputada Socorro Pimentel (União), que também é médica pediatra, falou da necessidade de se cuidar das crianças nessa fase. Ela frisou a prioridade que o poder público estadual e municipal precisam dar à elaboração de políticas públicas para essa faixa etária. 

A parlamentar alertou especialmente para a necessidade de ações que promovam a alimentação saudável, a vacinação e a conscientização acerca da saúde mental. “A gente precisa, cada vez mais, se aprofundar no assunto, para encontrar soluções para melhorar a vida das crianças”, salientou.  

Encaminhamentos 

Além da proposta de audiência pública, foi sugerida a criação da Semana da Primeira Infância, a ser realizada a partir de 2026, sempre em agosto, com atividades voltadas às crianças, incluindo palestras e atendimento médico. Também foi firmado o compromisso de promover ações de conscientização sobre vacinação, nutrição infantil e impactos do uso excessivo de telas.

Criada em 2016, A Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi criada para atuar no âmbito estadual, com foco no Marco Legal da Primeira Infância. A frente visa garantir o bem-estar e desenvolvimento integral das crianças de 0 até 6 anos, priorizando a atenção à saúde, educação e proteção social.