DIÁLOGO – Colegiado buscou escutar população com deficiência em audiências. Foto: Jarbas Araújo
A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Alepe concluiu seu primeiro semestre de atividades promovendo a inclusão e investigado denúncias de violação de direitos das pessoas com deficiência.
O Colegiado, que foi criado em fevereiro e iniciou suas atividades em março deste ano, é presidido por Gilmar Júnior (PV). Segundo o presidente, o objetivo do grupo parlamentar é derrubar as barreiras do capacitismo estrutural, da falta de empatia e de acessibilidade que impedem a plena participação social.
“O trabalho é focado em defender a importância de construir políticas públicas a partir da escuta direta de pessoas com deficiência, familiares, cuidadores e especialistas”, salienta Gilmar Júnior. “Reitero que essa pauta não é assistencialista, mas sim uma luta por justiça social e equidade.”
No total, o colegiado recebeu desde sua instalação 91 projetos para análise. Desses, 54 matérias foram distribuídas e duas foram aprovadas. Além disso, 84 proposições aguardam análise da Comissão de Justiça e cinco, da própria Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência.
A Comissão realizou quatro reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, e promoveu três audiências públicas. A primeira delas, em abril, discutiu as políticas públicas de saúde para pessoas com autismo, debatendo a grave carência de recursos e serviços para autistas no Estado.
Em maio, foi realizada uma audiência em homenagem aos 10 anos da União de Mães de Anjos em Pernambuco. O encontro avaliou o legado de uma década desde o surto de microcefalia, destacando os desafios enfrentados e reconhecendo o trabalho da associação.
OBJETIVO – Comissão quer derrubar barreiras do capacitismo estrutural, salienta Gilmar Júnior. Foto: Jarbas Araújo
Por fim, um encontro em junho debateu a aquisição e distribuição de medicamentos pela farmácia do Estado para a população neurodivergente, destacando a crise de desabastecimento de medicamentos para esse grupo e buscando soluções. Esta última audiência foi realizada em parceria com as comissões de Desenvolvimento Econômico e de Saúde.
Escutas
Também foram realizadas 18 escutas inclusivas semanais com entidades de atenção à pessoa com deficiência de todo o Estado, promovendo um momento de estreitamento com a sociedade civil.
Seguindo o lema “Nada Sobre Nós Sem Nós”, a comissão ouviu e identificou lacunas para a criação de novas políticas públicas, através da escuta aprofundada de quem vivencia a deficiência diariamente.
Entre entidades e grupos ouvidos, destacam-se: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Atipicidades (CONED), Mobiliza TEA, Grupo Down +, União de Mães de Anjos (UMA), AMAR – Aliança de Mães e Famílias Raras, Liga Neural, Coletivo Autistas Adultos, e Associação de Apoio às Pessoas com Epilepsia de Pernambuco (AMAPE).
