SAÚDE – Pagamento do piso salarial da enfermagem entrou na pauta da discussão. Foto: Anju Monteiro
A interiorização dos serviços de saúde pública em Pernambuco voltou a ser o destaque do setor no terceiro quadrimestre de 2024. O relatório sobre as ações do período foi apresentado pela secretária estadual Zilda Cavalcanti, em reunião da Comissão de Saúde nesta quarta (26). Ela anunciou que um novo concurso da pasta deve ser realizado este ano.
A gestora enfatizou entregas como a chegada de novos equipamentos no Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central, e a retomada da realização de transplantes de córnea em Garanhuns, no Agreste Meridional, e de neurocirurgias no Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, no Sertão do São Francisco.
“Petrolina está a cerca de 800 km de Recife e Salvador, distante de qualquer capital, e precisa de autonomia em saúde. O Hospital Universitário desempenha um papel fundamental no atendimento a traumas, e a oferta de neurocirurgia é essencial para tratar vítimas de acidentes”, ressaltou.
Outro ponto destacado foi a criação de 79 novos pontos para realização do teste de triagem neonatal, conhecido como exame do pezinho. “Hoje temos 450 pontos de coleta, uma oferta descentralizada para buscar a adesão das mães a um exame tão importante para a saúde das crianças”, afirmou.
Confira a apresentação feita pela secretária de Saúde:
Descentralização
A apresentação, na Alepe, do relatório quadrimestral da área é uma exigência da Lei Complementar nº 141/2012.
ATENDIMENTO – Socorro Pimentel comemorou serviços para a população do interior. Foto: Anju Monteiro
Líder da bancada governista na Alepe, a deputada Socorro Pimentel (União) comemorou os resultados. “São ações diferenciadas em todo o estado, que mostram o compromisso com a descentralização do atendimento, com serviços incorporados em diversas regiões. As pessoas têm acesso a atendimentos mais perto de casa, com mais dignidade, e isso tem impacto na cura e no tratamento”, avaliou a parlamentar.
Luciano Duque (Solidariedade) ressaltou os investimentos em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, em fevereiro deste ano. “Vimos entrar em funcionamento o primeiro centro de hemodinâmica totalmente vinculado ao SUS no Sertão, no Hospital Eduardo Campos”, comentou o deputado. Ele também sugeriu a implantação de novos serviços. “Um serviço de neurocirurgia seria de grande importância para preencher o vazio assistencial nessa área”, salientou.
Concurso
O reforço dos serviços na Região Metropolitana do Recife (RMR) também foi destacado pela secretária de saúde. De acordo com Zilda Cavalcanti, o governo investiu R$ 30 milhões para reestruturação dos hospitais Miguel Arraes, em Paulista; Pelópidas Silveira, no Recife, e Dom Helder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho. Já a Fundação Altino Ventura, referência em oftalmologia, dobrou o número de atendimentos na unidade da capital no último ano.
RELATÓRIO – Secretária Zilda Cavalcanti enfatizou ampliação de serviços e nomeação de profissionais concursados. Foto: Anju Monteiro
Outros pontos realçados na prestação de contas foram a criação de 1.522 leitos em dois anos; os aumentos de 24% no número de transplantes e de 12% nas consultas, em 2024; e a redução das filas de espera para realização de ressonância magnética e tomografia, em 6,5% e 40%, respectivamente, desde maio do ano passado. Zilda Cavalcanti ainda mencionou os avanços conseguidos com o Cuida PE, programa dedicado à diminuição da demanda acumulada durante a pandemia.
De acordo com ela, Pernambuco realizou 171 mil cirurgias eletivas desde 2023, sendo 94 mil apenas no ano passado. Enquanto esse número subiu, a quantidade de cirurgias de emergência baixou. “É uma intervenção de saúde pública aumentar a oferta de cirurgias eletivas, pelo bem das pessoas e pela redução da necessidade nas emergências”, avaliou a secretária. Ela também destacou a nomeação de 3.330 profissionais de saúde em 2024 e anunciou que um novo concurso da pasta deve ser realizado este ano.
Piso da enfermagem
Durante o encontro, o deputado Gilmar Júnior (PV) questionou a demora de repasses do Poder Executivo para atender ao piso salarial dos profissionais de enfermagem. “Por que o fundo da enfermagem mantém represados mais de R$ 14 milhões enviados pelo Governo Federal? Há hospitais sem fazer esses repasses há mais de três meses”, criticou.
O secretário executivo de Gestão Estratégica e Coordenação Geral da Secretaria de Saúde, Anderson de Oliveira, garantiu que os recursos são repassados no prazo acordado com as categorias. “Pactuamos o repasse do piso, junto aos sindicatos dos enfermeiros e profissionais de enfermagem, até o 20º dia útil de cada mês. Realizamos reuniões mensais com essas representações, e atrasos pontuais podem ocorrer por questões formais de burocracia”, afirmou o gestor.
Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Sônia Pinto informou que o colegiado deve votar a aprovação do relatório, em reunião na próxima sexta (28). Ela mencionou o cumprimento do percentual mínimo para investimentos em saúde exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 12%. Os dados do relatório indicam que o valor destinado, entre setembro e dezembro de 2024, foi de R$ 9,9 bilhões. O investimento chegou a 15,7% do total arrecadado pelo governo.
TRANSPARÊNCIA – Sileno Guedes cobra mais detalhamento nos relatórios da Secretaria de Saúde. Foto: Anju Monteiro
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Sileno Guedes (PSB), sugeriu pontos de aperfeiçoamento para os próximos relatórios. “Hoje tivemos informações mais detalhadas, mas o documento precisa retratar a realidade com mais transparência e números mais efetivos. Não tivemos, por exemplo, dados de grandes hospitais que hoje passam por dificuldade, como Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas e Barão de Lucena”, observou o parlamentar.
Também participaram do encontro a coordenadora das Promotorias de Defesa da Saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Helena Capela, e o primeiro secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), Carlos Eduardo Cunha.
