Educação e saúde no foco de parlamentares

Em 17/03/2025 - 19:03
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A qualidade da gestão do governo de Raquel Lyra nas áreas de saúde e educação foi alvo de debates entre os parlamentares na reunião plenária desta segunda (17). Deputados do PSB, como Rodrigo Farias e Waldemar Borges, fizeram críticas à falta de entrega de materiais escolares e a problemas na execução do programa Ganhe o Mundo. 

Já a líder do Governo, Socorro Pimentel (União), respondeu às críticas sobre a educação no estado, e destacou uma iniciativa do governo na área de saúde: a construção de quatro novas maternidades no estado. 

Os parlamentares também debateram as concessões de serviços de saneamento e abastecimento da Compesa, e também dos parques municipais no Recife. 

Críticas na Educação

Rodrigo Farias (PSB) fez críticas à gestão da rede estadual de educação. Ele lamentou o atraso nos kits escolares e dos fardamentos do ano letivo de 2025 que teve início no dia 5 de fevereiro. Para Farias, itens básicos para qualquer aluno frequentar a sala de aula e estudar com dignidade.

Ele denunciou ainda a falta de informações sobre o Programa Ganhe o Mundo, que enviará apenas os alunos para o Chile, enquanto cerca de 720 estudantes selecionados para irem estudar no Canadá, Estados Unidos estão sem notícias sobre a data de embarque, que deveria ocorrer até o fim de março.

O parlamentar repercutiu também denúncias de mães de alunos que farão 18 anos no próximo semestre e, que se não embarcarem logo, perderão a oportunidade de fazerem um intercâmbio. Rodrigo Farias cobrou respostas urgentes do Governo do Estado.

“O que estamos vendo é um governo perdido, que não entrega, que não dialoga e que não respeita o povo de Pernambuco. A educação transforma vidas, liberta, mas esse governo tem feito o contrário, tem destruído sonhos, barrado oportunidades e aprisionado nossa juventude na incerteza”, frisou. 

AVALIAÇÃO – Para Rodrigo Farias, a atual gestão está “perdida” na educação. Foto: Roberto Soares

Waldemar Borges (PSB) intensificou as críticas à condução das políticas de educação do governo de Raquel Lyra. “O dano na educação vai ser a marca desse governo, e vai ser a sequela maior que Pernambuco vai herdar de um governo que parece que é composto por gente que não tem experiência e não sabe governar. O governo não sabe fazer uma licitação, não sabe tocar a máquina”, considerou.

Em resposta, Socorro Pimentel salientou que a gestão Raquel Lyra destinou R$ 5,5 bilhões para o programa Juntos pela Educação, e já contratou mais de 9 mil professores para a rede pública de ensino. 

A parlamentar ainda destacou que o Governo tem investido nas reformas das escolas, na requalificação de quadras poliesportivas e na climatização das salas de aula. “E quando a gente vê a nota do Ideb, a gente fica feliz de saber que o estado de Pernambuco é o primeiro do Norte e Nordeste, sendo maior até do que em 2022”, enfatizou.

Iniciativas na Saúde

Socorro Pimentel (União) também comemorou a publicação, na última sexta (14), do edital de licitação para a construção de quatro novas maternidades em Pernambuco. Os equipamentos serão instalados nos municípios de Igarassu (Região Metropolitana), Garanhuns (Agreste Meridional), Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e Ouricuri (Sertão do Araripe). 

A deputada ressaltou que, juntas, as maternidades vão garantir mais de 500 novos leitos no Estado, com investimentos de R$ 240 milhões dos Governos Estadual e Federal, por meio do Novo PAC. 

Pimentel destacou que a escolha dos municípios foi meticulosamente planejada para que mulheres dessas regiões fossem contempladas com serviços e equipamentos de ponta.  “O Governo de Pernambuco dá mais um passo importante para garantir mais dignidade e qualidade de vida para as mulheres pernambucanas, beneficiando milhares de gestantes e suas famílias em diversas regiões do Estado”, enfatizou.

MATERNIDADES – A construção de 4 novos hospitais materno-infantis foi destacada por Socorro Pimentel. Foto: Roberto Soares

Em aparte, Débora Almeida (PSDB) também parabenizou a iniciativa. Ela acrescentou que, em abril, será entregue o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, no Agreste Central. “A gente sabe da dificuldade que é fazer tratamento de saúde fora do próprio município, principalmente para as gestantes. Essas maternidades representam a descentralização do serviço público de saúde”, frisou.

Compesa

Waldemar Borges (PSB) anunciou que vai apresentar um projeto de lei que direciona para os municípios parte dos recursos arrecadados com a concessão de serviços da Compesa. O alvo da proposição é a proposta do Governo do Estado que deve conceder para a iniciativa privada a distribuição de água e a coleta e tratamento do esgoto. 

O projeto do deputado estabelece que 60% da outorga seja destinado aos municípios, sendo metade deste percentual dividido igualmente entre eles, enquanto a metade restante atende ao critério de proporcionalidade da população. Os 40% destinados ao governo estadual deverão ser investidos em ações, obras e serviços vinculados à questão do abastecimento e saneamento básico. 

O projeto de Waldemar Borges também prevê a obrigatoriedade de utilização da mesma política tarifária pelo período de 5 anos, e que comunidades com até mil habitantes não podem ser deixadas de fora do modelo da concessão.

DISTRIBUIÇÃO – Waldemar Borges propõe que parte da outorga da concessão da Compesa vá para os municípios. Foto: Roberto Soares

O deputado revelou que a proposta foi elaborada para superar as dificuldades apontadas em audiências públicas e discussões sobre o tema. “Fizemos discussões inicialmente no âmbito do PSB, mas o debate abraçou outros segmentos da sociedade e a gente pôde ouvir as preocupações que aflige os pernambucanos em relação a esse tema”, relatou. 

Em resposta, a líder do governo, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será feita de forma transparente e responsável. 

“Anos atrás, uma PPP (Parceria Público-Privada) da Compesa com as empresas Odebrecht, Foz do Brasil e Lidemarc Construções foi completamente trucidada e não vingou. Então por isso a responsabilidade da governadora de só dar a ordem de serviço de uma obra quando ela tem a garantia dos recursos para que tenha início, meio e fim”, pontuou.

Parques do Recife

João Paulo(PT) lamentou a concessão à iniciativa privada dos parques da Jaqueira, Santana e de Apipucos, na Zona Norte da cidade, e o Dona Lindu, na Zona Sul. Para o deputado, a privatização irá limitar o acesso para a população mais pobre, em uma cidade que já é cidade carente de espaços de convivência de qualidade. 

O deputado criticou a cobrança de vagas de estacionamento como forma de arrecadar recursos. Para ele, Recife segue o parque do Ibirapuera, em São Paulo, que segundo ele vive um processo de elitização, excluindo do seu uso a parcela mais vulnerável da população, afastando a participação social das decisões.  

“O parque paulistano se torna oásis de consumo para poucos e os parques do Recife seguem o mesmo caminho.  A mesma lógica que exclui os indesejados, pessoas em situação de rua, jovens periféricos e aprofunda a segregação e o isolamento”, relatou. 

RECIFE – Para João Paulo, concessão de parques pode gerar elitização de espaços públicos. Foto: Roberto Soares

Em resposta, o deputado Waldemar Borges defendeu a capacidade de construção e revitalização de áreas verdes por parte da Prefeitura do Recife. O parlamentar argumentou que os parques das Graças, de Casa Forte, de Apipucos, da Macaxeira e da Tamarineira são entregas que devem ser valorizadas.

O parlamentar defendeu o modelo de geração de recursos por meio de publicidade e cobrança de vagas de estacionamento como uma transferência de recurso, daqueles que podem pagar, para que todos possam usufruir de áreas bem estruturadas. 

“Recife, que sempre foi uma cidade com poucas áreas públicas de convivência, conta agora com parques como em nenhuma outra época. Quem quiser, passe pelos novos parques para ver quem frequenta”, afirmou.

Educação técnica

Izaías Régis (PSDB) apresentou demandas voltadas à educação em Garanhuns, no Agreste Meridional. Em relação à formação profissional, o parlamentar solicitou a criação de um curso técnico em enfermagem na Escola Técnica Municipal da localidade e a retomada de atividades do Centro Tecnológico Instituto de Laticínios do Agreste (CT Laticínios). 

Já em relação ao ensino médio, o deputado solicitou a criação de três novas escolas estaduais em Garanhuns, a serem localizadas no Distrito de São Pedro, comunidade Quilombola de Castainho e no bairro Viana e Moura. “Garanhuns é uma cidade que hoje tem 17 escolas. Mas com essas 17 escolas, Garanhuns deveria ter 129 mil habitantes. Hoje estamos com 151 mil habitantes. Estamos precisando de mais escolas”, explicou.

CURSOS – Fabrizio Ferraz e Izaías Régis destacaram importância da educação técnica. Foto: Roberto Soares

Fabrizio Ferraz (Solidariedade) celebrou a conquista da implantação do programa Mais Ciência na Escola, de autoria do governo federal, nos institutos federais. O programa busca democratizar o letramento digital e a educação científica no ensino básico, por meio da inserção de laboratórios de informática nas escolas públicas e de planos de atividades voltados para a área da tecnologia. 

Além disso, a ação trará como benefício a formação de professores e bolsas de estudos oferecidas para docentes e estudantes nas escolas que receberão o projeto. “Não é apenas uma conquista material, mas um passo decisivo para o futuro de nossas crianças e jovens. Quando falamos de educação, falamos de transformação”, ressaltou o deputado.

Hospital em Araripina

RECURSOS – Construção de hospital em Araripina foi tema de Pastor Cleiton Collins. Foto: Roberto Soares

Pastor Cleiton Collins (PP) comentou o apoio de parlamentares da bancada estadual e federal do  Partido Progressista para a finalização das obras do Hospital do Câncer do Araripe, em Araripina.

Ele destacou o envio de recursos para a instituição por meio de emendas parlamentares e agradeceu o empenho dos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, ambos do PP de Pernambuco. 

Collins ainda fez críticas à gestão do presidente Lula e pediu a anistia dos presos nos atos de 8 de janeiro, afirmando que muitos deles se envolveram de forma acidental nos episódios radicais. “Muitos que estão ali foram bem intencionados e se envolveram ali no meio, sem querer, eu tenho certeza”, avalia o parlamentar. 

Doenças raras

DOENÇA RARA – João Paulo Costa registrou medidas para a epidermólise bolhosa. Foto: Roberto Soares

João Paulo Costa (PCdoB) registrou que apresentou uma série de projetos de lei para garantir direitos de pessoas com doenças raras por meio do serviço público de saúde, além de combater o preconceito e promover a inclusão delas na sociedade. 

O deputado relatou que foi procurado por pessoas e associações de diversas doenças raras após a aprovação da lei que institui a Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa, de coautoria dele.