DEBATE – Proposta na Alepe busca evitar discriminação em processos de bolsas de estudo. Foto: Banco de Imagem

Um projeto de lei (PL) em debate na Alepe propõe medidas para evitar discriminação contra estudantes nos processos de concessão ou renovação de bolsas de estudo e pesquisa em Pernambuco. A iniciativa, de autoria da deputada Dani Portela (PSOL), busca proteger especificamente gestantes, adotantes, lactantes ou responsáveis pelo cuidado de crianças.

Uma nova enquete no site da Alepe quer saber a opinião da população sobre o tema. A consulta ficará aberta até o dia 27/12.

Segundo o texto, instituições estaduais de Ensino Superior e agências de fomento à pesquisa não poderão adotar critérios que prejudiquem esses grupos. Um dos impedimentos trazidos na proposta é realizar perguntas sobre planejamento familiar nas entrevistas da seleção.

Ainda de acordo com a proposição, o agente que praticar o ato discriminatório ficará sujeito à instauração de procedimento administrativo. 

“Estas pessoas muitas vezes enfrentam preconceitos implícitos ou explícitos que as desqualificam ou desfavorecem durante o processo seletivo de bolsas, prejudicando sua continuidade acadêmica e a sua carreira. O resultado desta equação é, precisamente, o aprofundamento das desigualdades entre homens, mulheres e pessoas que gestam”, afirmou Portela na justificativa que acompanha o projeto.