INVESTIMENTOS – Secretário Fabrício Marques destacou captação de recursos pelo Estado. Foto: Roberta Guimarães
A Comissão de Finanças promoveu nesta quarta (16) uma audiência pública sobre os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do período 2024-2027. O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, apresentou os dados e respondeu aos questionamentos dos deputados.
O gestor destacou que a nova LOA estima um orçamento fiscal com receitas de R$ 55,1 bilhões para o exercício financeiro de 2025, um aumento da ordem de 16% em relação ao de 2024. Segundo o secretário, o crescimento se deve à captação de recursos realizada pelo Estado nos últimos anos, inclusive com o aval da Alepe, por meio da tomada de empréstimos e também do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
“Nós fizemos uma captação importante no ano passado, R$ 3,5 bilhões, e estamos fazendo outra neste ano. A própria Alepe aprovou aqui recentemente autorizações para tomada de empréstimos”, explicou Marques. “Além disso, a governadora Raquel Lyra vem capitaneando um processo de captação via PAC, e tudo isso está refletido no orçamento de 2025”, complementou.
Programas
O projeto da LOA 2025 é organizado em torno de cinco objetivos estratégicos. Para a área de gestão, transparência e participação (que inclui os recursos destinados à previdência do Estado), estão previstos R$ 15,9 bilhões. Para saúde e qualidade de vida, R$ 11,8 bilhões. Há ainda estimativa de R$ 8,8 bilhões para conhecimento e inovação, R$ 7,4 bilhões para desenvolvimento sustentável e R$ 6,4 bilhões para segurança e cidadania.
Segundo a apresentação do secretário de Planejamento, do orçamento fiscal estimado para o próximo ano, R$ 27,3 bilhões serão para pagamento de pessoal; R$ 18,6 bilhões para despesas correntes; R$ 7,7 bilhões para investimentos e inversões e R$ 2,7 bilhões para o serviço da dívida.
Elogios
ATENÇÃO – Henrique Queiroz Filho destacou o compromisso do Estado com as necessidades da população. Foto: Roberta Guimarães
O deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou o projeto da LOA 2025 encaminhado pelo Poder Executivo. “Ele mostra o comprometimento do Governo do Estado, atendendo também aos pedidos dos parlamentares desta Casa para que alguns setores sejam priorizados, áreas que estão carentes de investimento, e acima de tudo o cuidado com as pessoas, que é algo primordial em qualquer gestão”, afirmou.
As votações do parecer-geral dos projetos da LOA 2025 e da revisão do PPA 2024-2027 pela Comissão de Finanças estão previstas para o dia 27 de novembro deste ano. De acordo com a Constituição de Pernambuco, as matérias devem ser devolvidas para sanção da governadora até o dia 5 de dezembro.
